Recomendações Expedidas

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Exibindo de 430 a 440 do total de 10801 processos encontrados

Processo: 000346-426/2024
Realizado em 04/12/2024 12:15:39 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
Documentos file_downloadRecomendação.html file_download000346-426.2024 PA - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13.2024. Menores de 14 no ensino noturno.pdf
Processo: 000093-161/2022
Realizado em 04/12/2024 12:03:57 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
Documentos file_downloadRecomendação.html file_downloadRECOMENDAÇÃO Nº 12.2024-SIMP 000093-161.2022 - Município de Esperantina e Câmara Municipal.pdf
Processo: 000626-095/2019
Realizado em 03/12/2024 14:07:22 chevron_right
Promotor Diego de Oliveira Melo
Promotoria 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Documentos file_downloadASSINADO Recomendação 22-2024. SIMP 000626-095.2019. SINASE PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO.pdf
Processo: 000077-101/2024
Realizado em 03/12/2024 12:21:32 chevron_right
Promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Documentos file_downloadRecomendação-18.2024 IC 000077-101-2024.pdf
Processo: 000227-344/2024
Realizado em 03/12/2024 12:18:39 chevron_right
Promotor Francisco de Jesus Lima
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2024/42ªPJ  REF. AO...
Documentos file_downloadRecomendação.html
Processo: 000046-107/2024
Realizado em 02/12/2024 14:07:19 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
  Procedimento Administrativo nº 12/2024 (SIMP nº 000046-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 0...
Documentos file_downloadRecomendação.html
Processo: 000496-284/2024
Realizado em 02/12/2024 12:06:49 chevron_right
Promotor Yan Walter Carvalho Cavalcante
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES     NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 004/2024   SIMP 000496-284/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI D...
Documentos file_downloadRecomendação.html
Processo: 000381-293/2024
Realizado em 02/12/2024 10:37:08 chevron_right
Promotor Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Documentos file_download[RECOMENDAÇÃO Nº 23-24] CRIAÇÃO PORCOS PERÍMETRO URBANO CDC - PA 38-24 SIMP 381-293-2024.pdf
Processo: 000633-197/2024
Realizado em 29/11/2024 12:13:36 chevron_right
Promotor Adriano Fontenele Santos
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
recomendação
Documentos file_downloadRecomendação.html file_downloadNOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - CT RAIMUNDO (1).pdf
Processo: 000504-230/2023
Realizado em 28/11/2024 14:35:01 chevron_right
Promotor Jesse Mineiro de Abreu
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO Nº 33/2024 SIMP 000504-230/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais...
Documentos file_downloadRecomendação.html

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 15/05/2025 21:04:04