Recomendações Expedidas

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Processo: 000069-170/2025
Realizado em 29/01/2025 12:32:12 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2025/PJR-MPPI
Processo: 000069-170/2025
Realizado em 29/01/2025 12:31:45 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025/PJR-MPPI 
Processo: 000477-434/2024
Realizado em 29/01/2025 12:02:06 chevron_right
Promotora Mariana Perdigão Coutinho Gelio
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Procedimento administrativo n° 28/2024    SIMP n° 000477-434/2024    RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2025  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIA...
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Processo: 000003-085/2025
Realizado em 29/01/2025 10:24:45 chevron_right
Promotora Gilvânia Alves Viana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Documentos file_downloadRECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001-2025 - nos autos PA - SIMP 000.003-085-2025 - Planejamento SUS - Ao Secretario de Saúde SB.pdf
Processo: 000262-375/2024
Realizado em 29/01/2025 10:12:41 chevron_right
Promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
  Procedimento Administrativo nº 25/2024 - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: com o fito de acompanhamento multidisciplinar da adolescente V. R. T. D., diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0   ...
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Processo: 000051-170/2025
Realizado em 28/01/2025 13:04:22 chevron_right
Promotora Valesca Caland Noronha
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Processo: 000346-426/2024
Realizado em 28/01/2025 08:58:37 chevron_right
Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nesta data, inseri a retificação da  Recomendação Administrativa retro (id. 60968361), em virtude da alteração do gestor municipal de Joaquim Pires, após o resultado das eleições de 2024. O referido...
Documentos file_downloadRecomendação.html file_download000346-426.2024 PA - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01.2025. Menores de 14 no ensino noturno.pdf
Processo: 000705-058/2024
Realizado em 28/01/2025 08:48:31 chevron_right
Promotor Maurício Gomes de Souza
Promotoria 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas 000705-058/2024   RECOMENDAÇÃO Nº 001/2025   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, MD Promotor de Justiça titular da 3° Promotoria de Justiça de Campo Mai...
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Processo: 000153-455/2024
Realizado em 27/01/2025 14:10:34 chevron_right
Promotora Gabriela Almeida de Santana
Promotoria 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Recomendação 02/2025  CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu artigo 127, caput, conferiu ao Ministério Público a incumbência d...
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Processo: 002936-426/2024
Realizado em 27/01/2025 13:33:04 chevron_right
Promotor Francisco de Jesus Lima
Promotoria 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação Administrativa em anexo.
Documentos file_downloadRecomendação.html file_downloadRecomendação nº 01-2024 - Gov. Estado, CCOM e agências de publicidade - PP 002936-426.2024.pdf

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Última Atualização: 14/05/2025 15:50:31