v. 1, n. 2 (2021)Baixar

Sumário

Mensagem do PGJBaixar

Cleandro Alves de Moura

ApresentaçãoBaixar

Fernando Melo Ferro Gomes

EditorialBaixar

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

A aplicação da teoria do risco nos casos de responsabilização do Estado por danos difusos e coletivosBaixar

Matheus Oliveira Sousa

A atuação do Ministério Público na entrega voluntária de crianças à adoçãoBaixar

Karla Maria da Silva Viana

A garantia de acesso à justiça na legislação brasileira e a efetividade da tutela jurisdicional aos surdosBaixar

Ingrid Emmily Pontes Carvalho

A precarização das relações trabalhistas pela uberização:
análise do caso Artur Neto vs. UberBaixar

Adamilton Lima Borgneth
Lara Giovanna Sousa Silva
Maria Sueli Rodrigues de Sousa

A relação da Lei Geral de Proteção de Dados e Smarts Contracts gerados por blockchain nas empresasBaixar

Denilson Dayson Morais Alves
Albert Vinicius Furtado Cavalcante
Cléa Mara Coutinho Bento

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociaisBaixar

Marina Barbosa Azevedo
Vanessa de Pádua Rios Magalhães

A retroatividade do acordo de não persecução penal e sua aplicação nos processos em cursoBaixar

Ana Carolina de Araújo Silva

A tutela coletiva para o controle de políticas públicasBaixar

João Paulo Santiago Sales
Ricardo Magalhães de Mendonça

As práticas agropecuárias sustentáveis: ferramentas para possibilitar o equilíbrio entre o desenvolvimento do agronegócio e a preservação do meio ambienteBaixar

Gabriela Costa Pereira Siqueira

Crimes cibernéticos e investigação policialBaixar

Emanuely Silva Costa
Raíla da Cunha Silva

Direito ao esquecimento e o alcance dos true crimes brasileirosBaixar

Kevin Keslley Rodrigues da Costa

Judicialização do direito à saúde, mínimo existencial e o princípio da proibição ao retrocesso socialBaixar

Mariana Kaires Alves Brandão

Meio ambiente: dicotomia entre costume e direito no âmbito
do problema das queimadasBaixar

Ana Paula de Sousa Costa
Cássio Luz Pereira

Mutação constitucional: a tese da abstrativização (ou objetivação) do controle difuso e seus reflexos no controle de constitucionalidade brasileiroBaixar

Luiz André Lima de Araújo
Thaís Silva Alves
Tamires Eidelwein

Patrimônio urbano, memória
e identidade: uma análise sobre a Avenida Frei serafim, Teresina – PIBaixar

Juliana Samara Rodrigues Leite
Marcela Machado Silva Castro

Violência doméstica física/ostensiva e violência doméstica psicológica/ velada contra a mulher: um estudo na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiroBaixar

Reia Sílvia Rios Magalhães