ATO PGJ Nº 1208.2022 – Diárias Membros

Disciplina o art. 2º, caput, da Resolução CSMP nº 02/2020, que
regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do
Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO PGJ 1296.2023 (NOVO ATO DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores, colaboradores eventuais e terceirizados do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga o Ato PGJ nº 414/2013 e dá outras providências.

ATO PGJ Nº 1.298.2023 – MILITAR – COLABORADOR EVENTUAL

Altera o Ato PGJ nº 1.296/2023, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores, colaboradores eventuais e
terceirizados do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga o Ato PGJ nº 414/2013 e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PGJ-PROCON-MPPI Nº 05.2023

Altera o Ato Conjunto PGJ/PROCON-MPPI nº 01/2017, que regulamenta o pagamento de diárias aos membros e servidores do Ministério Público
do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FPDC, e dá outras providências.

Ato PGJ nº 1262/2023

Altera o Ato PGJ nº 1208/2022 (Atualização de valores das diárias)

RESOLUÇÃO CSMP-PI Nº 02-2020

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

ATO CONJUNTO PGJ PROCON Nº 01.2018

Altera o Ato Conjunto PGJ/PROCONMPP1 n° 01/2017, que regulamenta o pagamento de diárias de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FPDC

Ato Conjunto PGJ/PROCON nº 01/2017

Regulamenta o pagamento de diárias aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FPDC.

Ato PGJ nº 834/2018

Altera o Ato PGJ nº 414/2013 (Atualização de valores das diárias)

Ato PGJ nº 414/2013

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.