Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA nº. 90009-2024
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica das sedes do MPPI em Teresina - PI, e adequação às normas técnicas da concessionária de energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA nº. 90008/2024
Contratação de serviços de confecção de medalhas (Medalha redonda, medindo aproximadamente 50 X 55 mm, produzida em latão, com efeito fosco e polido banhado a níquel contendo gravação personalizada em relevo nas duas faces, com fita para pescoço com personalização. Cada medalha deve acompanhar um estojo de veludo preto. Verificar design de medalha para referência inicial no anexo único do Termo de Referência).
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Aviso de Contratação Direta 04-2024 – 90007-2024
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de empresa especializada para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.579,90 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos). DATA DA SESSÃO: 30/09/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:30h até 14:30h. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0428.0013665/2024-98. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024. NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90007/2024 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA Nº 06-2024-90006
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Aquisição de extintores tipo ABC e CO², conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.576,50 (onze mil, quinhentos e setenta e seis reais, e cinquenta centavos).DATA DA SESSÃO: De 24/09/2024.HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:30h até 14:30h. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0010.0013614/2024-82. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024. NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90006/2024Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA Nº 07-2024
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Contratação direta de serviços de regência para a coordenação e execução de aulas de Canto no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina, conforme as condições e exigências estipuladas neste documento. As aulas serão prioritariamente no formato presencial e, de forma excepcional, poderão ocorrer no formato remoto. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.999,60 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).DATA DA SESSÃO: De 11/09/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:30h até 14:30h. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0423.0023616/2024-89. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024. NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90005/2024 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA Nº 04-2024
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de empresa especializada para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ A R$3.647,40 DATA DA SESSÃO: De 20/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00h até 14:00h. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS NÃO REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0010.0002854/2024-87 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024 NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90004/2024 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA Nº 03-2024
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para as sedes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, com cobertura contra incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.567,28 DATA DA SESSÃO: De 19/06//2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:30h até 14:30h. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS NÃO REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0010.0002854/2024-87 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90003/2024 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA Nº 02-2024
CONTRATANTE MINISTÉRIO PÚBLICODO PIAUÍ/FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FEPDC/PI (926092) E-MAIL: asscompras@mppi.mp.br OBJETO Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 13.490,30 DATA DA SESSÃO: 26/04/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:30h até 14:30h PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0010.0006106/2024-68 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 NÚMERAÇÃO NO SISTEMA 90002/2024 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço por lote.
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AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Nº 01-2024
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (926092) E-mail: asscompras@mppi.mp.br OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 11(onze) licenças do software Microsoft Power BI Premium, com intuito de atender ao DESPACHO PGJ - 0571889 PGEA SEI19.21.0043.0028478/2023-36, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.621,77 DATA DA SESSÃO: 19/03/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: Sim REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0016.0038707/2023-29. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço por item.