Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07-2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor total estimado da contratação é de R$ 27.495,00 (Vinte e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais) DATA DA SESSÃO: 29/11/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : Das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0016.0028703/2023-89 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06-2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 24 ( vinte e quatro) motocicletas e 1 (um ) ônibus pertencentes à frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.798,66 (Catorze mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) referente à soma dos prêmios dos LOTE I + LOTE II. DATA DA SESSÃO: 13/11/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : Das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0010.0027648/2023-49 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05-2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.969,86 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) DATA DA SESSÃO: 29/08/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : Das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0010.0022611/2023-54 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04-2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 de mídias de armazenamento, do tipo SSD, que serão utilizadas para extração, análise e processamento de materiais apreendidos pelo GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO)– Ministério Público do Piauí e com garantia e suporte técnico gratuito por 60 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.758,70(quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) DATA DA SESSÃO: 23/06/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : Das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0790.0008440/2023-43 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de papel A4, 75 Gr, medindo 210 mm x 297 mm, timbrado com uma cor e embalado em caixas com 10 pacotes de 500 folhas " . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais). DATA DA SESSÃO: 05/06/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : Das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 119.21.0428.0007019/2023-93 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO O valor total estimado da contratação é de R$ 29.697,00 (vinte e nova mil, seiscentos e noventa e sete reais). DATA DA SESSÃO: 02/06/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : das Das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0016.0007773/2023-77 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço
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VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação de apoio para braços e kit com 05 unidades de rodízios, ambos para cadeiras giratórias da marca "Tok Plast Metal" VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 20.300,00 DATA DA SESSÃO: de 19/05/2023 HORÁRIO DA FASE DE LANCES : das 08:30h até 14:30h REFERENCIA: PGA Nº 19.21.0427.0003814/2023-22 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2023 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Critério de Julgamento: menor preço