Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 10-2024
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças da linha Alto QI - QI Builder, para atender as necessidades da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí., nas condições estabeleci REF.: Inexigibilidade nº 10/2024, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021das no Termo de Referência.
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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 9-2024
OBJETO: Contratação de realização de palestra a ser ministrada pelo Prof. Dr. Edilson Mougenot Bonfim, com o tema: “O Promotor de Justiça Criminal no Brasil Contemporâneo”, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021.
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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 8-2024
OBJETO: Aquisição de solução para inteligência investigativa, composta pela operação integrada de seus itens: Solução para extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central (com atualização tecnológica por prazo de 12 meses). Solução para desbloqueio avançado de dispositivos computacionais portáteis com sistemas operacionais Android e IOS, bloqueados por senha, com pacote de 100 (cem) créditos anuais.
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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 4-2024
OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos dessa modalidade, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ nº 34.028.316/0022-38, que atendam às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 2-2024
OBJETO: Contratação de serviços Bry framework de assinatura digital de documentos eletrônicos com carimbo do tempo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 7-2024
OBJETO: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de capacitação referente a participação de membros deste Ministério Público em congresso, na modalidade presencial, no 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste.
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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR – INEXIGIBILIDADE Nº 6-2024
OBJETO: Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para ministrar o Curso online intitulado "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº14.133/21) AO VIVO - 100% ONLINE", com a carga horária total de 20 (vinte) horas, a ser realizado nos dias 25 a 29 de novembro de 2024, a m de atender ao Ministério Público do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.
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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR E EMPENHAR – INEXIGIBILIDADE Nº 5-2024
OBJETO: Contratação da empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 7 (sete) servidores do MPPI na ação de desenvolvimento intitulada “Curso Prático: Operacionalização no Sistema COMPRAS.GOV.BR”, com carga horária de 20 (vinte) horas, a realizar-se na modalidade online, nos dias 21, 22 e 25 de novembro de 2024, conforme Termo de Referência.
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ATO AUTORIZATIVO-INEXIGIBILIDADE-03-2024
Objeto: Contratação de Curso ONLINE com a temática Eleições 2024:Ações Eleitorais Cíveis e Crimes Eleitorais" para 50 pessoas (membros). O curso contará com a carga horária de 5 horas, considerando a hora/aula o período de 50 min e ocorrerá, ao vivo, no dia 18 de junho de 2024, das 08h às 13h, modalidade online. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f .
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ATO AUTORIZATIVO-INEXIGIBILIDADE-01-2024
OBJETO: Contratação do serviço de substituição de rede nua por rede protegida no trecho da fiação elétrica de alta tensão dos postes próximos à fachada principal da Sede Centro do Ministério Público do Estado do Piauí, situada na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina, Piauí, será realizada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.- INEXIGIBILIDADE Nº01/2024 (Art. 74, CAPUT, da Lei nº. 14.133/2021),