Nesta sessão você encontra todos os documentos publicados pela Coordenadoria de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Piauí.
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ATO AUTORIZATIVO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43-2023
OBJETO Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, de 6 (seis) nobreaks 1500 VA, 3 (três) Notebooks com mochila e mouse e 1 (uma) impressora multifuncional laser monocromática com tonner adicional, com intuito de atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 celebrado entre União por intermédio do DEPEN-MJSP e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas condições deste Termo de Referência.
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ATO AUTORIZATIVO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34-2023
OBJETO: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa especializada na prestação de serviços securitários para os veículos pertencentes a frota própria da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPDC/PI, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência.
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ATO AUTORIZATIVO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023
OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021 de mídias de armazenamento, do tipo SSD, que serão utilizadas para extração, análise e processamento de materiais apreendidos pelo GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) – Ministério Público do Piauí e com garantia e suporte técnico gratuito por 60 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas abaixo e nas demais condições deste Termo de Referência.
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ATO AUTORIZATIVO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023
OBJETO: Aquisição, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei no. 14.133/2021, de papel A4, 75 Gr, medindo 210 mm x 297 mm, timbrado com uma cor e embalado em caixas com 10 pacotes de 500 folhas "
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ATO AUTORIZATIVO -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2023
OBJETO: Aquisição de apoio para braços e kit com 05 unidades de rodízios, ambos para cadeiras giratórias da marca "Tok Plast Metal", conforme art. 75, II da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.