• RESOLUÇÃO 04/2019 CPJ-MP-PI (Republicação por incorreção)

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      Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2018, que “Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 

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    • RESOLUÇÃO 03/2019 CPJ-MP-PI

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      Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2018, que “Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 

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    • RESOLUÇÃO 02/2019 CPJ-MP-PI

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      Altera a Resolução CPJ nº 04/2016, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.

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    • RESOLUÇÃO 01/2019 CPJ-MP-PI

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      Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2018, que “Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí”. 

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