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RESOLUÇÃO 10/2018 CPJ-MP-PI
Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 04/2018 CPJ-MP-PI
Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO 09/2018 CPJ-MP-PI
Altera a Resolução CPJ nº 06/2015, que dispõe sobre o exercício constitucional do controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO 08/2018 CPJ-MP-PI.
Altera a Resolução CPJ nº 04, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre o a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.
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RESOLUÇÃO 07/2018 CPJ-MP-PI.
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RESOLUÇÃO 06/2018 CPJ-MP-PI.
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RESOLUÇÃO 05/2018 CPJ-MP-PI (Republicação por erro de numeração).
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RESOLUÇÃO 04/2018 CPJ-MP-PI.
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RESOLUÇÃO 03/2018 CPJ-MP-PI – atualizada
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RESOLUÇÃO 03/2018 CPJ-MP-PI
Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO 02/2018 CPJ-MP-PI
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RESOLUÇÃO 01/2018 CPJ-MP-PI
Modifica a Resolução CPJ-02/2012, de 31 de janeiro de 2012, que normatiza as atribuições do Ministério Público do Estado do Piauí no segundo grau de jurisdição.
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