Resoluções

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.

Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau de Teresina e dá outras providências.

clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontenelle de Araújo”.

Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Altera a Resolução CPJ/PI Nº 03/2010, que “dispõe sobre a distribuição das atribuições do Ministério Público Estadual de primeiro grau aos seus diversos órgãos de execução”.

Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Revoga a Resolução nº 05, de 27 de fevereiro de 2012 e altera o art. 1º da Resolução nº 13, de 13 de setembro de 2011, ambas do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

Clique AQUI para acessar a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Combate à Corrupção – GECOC.