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RESOLUÇÃO 04/2014 CPJ – MP – PI
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RESOLUÇÃO 03/2014 CPJ – MP – PI
Altera o anexo III da Resolução n. 003-CPJ/PI, de 14 de junho de 2010, alterada Resolução nº 07/2012, de 10 de maio de 2012, que “estabelece critérios de distribuição das atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público do Piauí em primeira instância e dá outras providências.”
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RESOLUÇÃO 02/2014 CPJ – MP – PI
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RESOLUÇÃO 01/2014 CPJ – MP – PI