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RESOLUÇÃO Nº 14/2011 – CPJ/PI
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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 – CPJ/PI
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Projeto de Resolução – Reestruturação 2º grau – 3
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Projeto de Resolução – Reestruturação 2º grau – 2
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Projeto de Resolução – Reestruturação 2º grau – 1
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2011 – CPJ/PI
Regulamenta o processo de eleição para formação da lista tríplice a que se refere o art. 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 – CPJ/PI
Aprova minuta de projeto de lei que propõe alterações à Lei Estadual nº 5.713, de 18 dezembro de 2007.
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 – CPJ/PI
Aprova minuta de projeto de lei que propõe alterações à Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
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RESOLUÇÃO Nº 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 – CPJ/PI
Aprova minuta de projeto de lei que propõe alterações à Lei Complementar nº 36, de 09 de janeiro de 2004.
