Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 2232/2013, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pela Portaria nº 1917/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.388, de 23 de outubro de 2013.

CONCEDER, de 13 de janeiro a 27 de janeiro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares a servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, ocupante de Cargo Comissionado, matrícula nº. 16259, lotada junto à Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, interrompidas anteriormente conforme Portaria nº 1011/2013, referentes ao exercício de 2012.