Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão e o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO para acompanharem esta Procuradora-Geral de Justiça nas reuniões do Conselho Nacional de Procuradores Gerais- CNPG e do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP,  a serem realizadas no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014, em Brasília-DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, enquanto durar as férias do Coordenador, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para a servidora VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16845, lotada junto ao Gabinete da Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão, referentes ao exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias da servidora IVANEZ EDUARDO MACEDO, servidora ocupante de cargo comissionado, matrícula nº 16261, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba, previstas para terem início em 06 de janeiro de 2014, para iniciarem em 13 de janeiro de 2014, sendo os primeiros 15 (quinze) dias fruídos no período de 13 de janeiro a 27 de janeiro de 2014 e o segundo período de 15 (quinze) dias de 21 de julho de 2014 a 04 de agosto 2014, referentes ao exercício de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 16 de dezembro de 2013, o gozo de férias da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, técnica ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, anteriormente previstas para o período de 09 a 18 de dezembro de 2013, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para gozo no período de 07 a 19 de fevereiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2014.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, atuarem nas audiências, bem como nas ações civis públicas da Comarca de Piracuruca, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA e ARISTIDES SILVA PINHEIRO para comporem Comissão Processante que tem como objetivo apurar suposta infração disciplinar atribuída ao Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção.

RETIFICAR a Portaria nº2246/2013, publicada no Diário da Justiça nº 7.426,de 07 de janeiro de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014”.

RETIFICAR a Portaria nº2236/2013, publicada no Diário da Justiça nº 7.426,de 07 de janeiro de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014”.

RETIFICAR a Portaria nº2223/2013, publicada no Diário da Justiça nº 7.426,de 07 de janeiro de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para atuar junto ao projeto ENASP na análise dos inquéritos compreendidos no referido projeto.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09 e 10 de janeiro de 2014, referentes a 09 (nove) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 23 de março, 26 e 27 de junho, 10, 16, 18 e 19 de julho, 25 de agosto e 21 de setembro, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, para atuar nos Inquéritos Policiais nº 83/2013 – autor do fato: Rodrigo Barbosa dos Santos; 84/2013 – autor do fato: Aramício da Silva; 85/2013 – autor do fato: Daniel de Sousa; e 86/2013 – autor do fato: Fabrízio Saldi, oriundos da Comarca de Inhuma.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 37 da Lei Estadual nº 6.237/2012 c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor EDUARDO LUIZ SILVA DA FONSÊCA em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2014.

NOMEAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, CLÁUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2013.

Constituir a Comissão de Recebimento de bens permanentes, nomear e dar outras providências, conforme Contrato nº. 30/2013 – objeto: EQUIPAMENTOS PARA REDES SEM FIO WLAN.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1645/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.358, de 11 de setembro de 2013, que designou a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, representar o Ministério Público junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº 1990/2013, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

REVOGAR a Portaria nº 2258/2013, que designou a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.