Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 18/2014 que concedeu à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09 e 10 de janeiro de 2014, referentes a  09 (nove) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 23 de março, 26 e 27 de junho, 10, 16, 18 e 19 de julho, 25 de agosto e 21 de setembro, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para fruição de 06 de março a 04 de abril de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para fruição de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 1480/2013, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO EDUARDO SOARES VELOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 273, com lotação junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 13 de janeiro de 2014.

REVOGAR, a Portaria nº 2245/2013, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, exercendo o cargo de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, para integrar a comissão para averiguar a regularidade e o montante mensal da distribuição de processos aos Procuradores de Justiça, instituída pela Portaria nº 1964/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.392, de 31 de outubro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º, §4 da Lei Complementar Estadual nº 48, de 13 de julho de 2005, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para substituir a Ouvidora- Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar as férias desta, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de 13 de janeiro a 13 de março de 2014, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares para a servidora YRAMARA DA SILVA LINS, Analista Ministerial, matrícula nº 15984, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes aos exercícios de 2011 e 2012.

DESIGNAR os servidores MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico – Área Engenharia Civil, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, para verificar as instalações da Promotoria de Justiça no município de Alto Longá/PI, no dia 13 de janeiro de 2014.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico – Área Engenharia Civil, para realizar vistoria na obra da sede do Ministério Público no município de Barras/PI, no dia 10 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária VALERIA MARIA FONTENELE OLIVEIRA, matrícula nº 1221, de suas funções perante as Promotorias de Justiça da comarca de Piracuruca, por interesse e conveniência do Ministério Público, conforme art.13, VI, do Ato PGJ nº 137/2010.

DESLIGAR o estagiário PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula nº 1111, de suas funções perante a 8ª Procuradoria de Justiça Criminal de Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 17 de janeiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária MARYSSOL BARROS DINIZ, matrícula nº 1239, de suas funções perante a 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2014.

DESLIGAR a estagiária LOURENICE SARAIVA DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 1163, de suas funções perante a 48ª Promotoria de Justiça  Criminal em Teresina-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 16 de janeiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário HÍTALO NECO ALVES, matrícula nº 1189, de suas funções perante a Controladoria Interna do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 31 de dezembro de 2013.

DESLIGAR a estagiária ALINE MAYRA DE SOUSA, matrícula nº 1156, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a pedido, conforme art.13, V, do Ato PGJ nº 137/2010, com efeitos retroativos a data de 31 de dezembro de 2013.

DESLIGAR a estagiária ALEUDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1194, de suas funções perante a Promotoria de Justiça da Comarca de Parnaíba, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 24 de janeiro de 2014.

DESLIGAR o estagiário ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO, matrícula nº 1160, de suas funções perante a Promotoria de Justiça da Comarca de Jaicós, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 23 de janeiro de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 20 de janeiro de 2014, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 06 e 07 e abril, 08 e 09 de junho e 10 e 11 de agosto de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para fruição de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2002.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, para fruição de 02 a 31 de maio de 2014

DESIGNAR, nos termos do art. 7º do Ato PGJ nº454/2013, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce e sem ônus para esta instituição, prestar auxílio ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM, até ulterior deliberação.