Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014, referentes a  03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 12 de fevereiro, 07 de abril e 28 de setembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de  27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AIDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça  de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2014, referentes a  03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 13 de julho, 17 e 23 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, para fruição de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, para fruição de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das comarcas de Matias Olímpio/PI, Luzilândia/PI, Regeneração/PI, Cristalândia/PI, Paes Landim/PI e Bom Jesus/PI, com o objetivo de fazer as configurações de equipamentos para acesso à internet, a partir do dia 27 de janeiro do corrente ano.

Art.1º. DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça, conforme discriminado no quadro abaixo: 

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no processo nº 0000173-68.2013.8.18.0009, em trâmite na 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.                                                                                                                                                                                         

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial da Operação Inhaúma nº 009/2013, em trâmite na comarca de Inhuma/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, no período de 17 a 31 de janeiro de 2014.                                                                                                                                                                                           

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para auxiliar nos trabalhos junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, exclusivamente na I Semana Nacional do Júri, a ser realizada no período de 17 a 21 de março de 2014.

CONCEDER, a de 01 a 30 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 291, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

CONCEDER, a de 09 de abril a 08 de maio de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, suspensas anteriormente conforme Portaria nº 1547/2013.

ANTECIPAR, para o período de 24 de março a 04 de abril de 2014, 12 (doze) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnico Ministerial, matrícula nº 4341, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no mês de julho de 2014 conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 25 de janeiro de 2014 as férias regulamentares da servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, referentes exercício de 2014, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

INTERROMPER, para a partir do dia 20 de janeiro de 2014 as férias regulamentares do servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 06/01/2014 a 04/02/2014 referentes exercício de 2014, ficando dos 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

ADIAR, para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014 o gozo  das férias regulamentares do servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Técnico Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, anteriormente previstas para o ocorrerem de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, referentes exercício de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 13 de janeiro de 2014 o gozo  das férias regulamentares da servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, ocupante de Cargo Comissionado, matrícula nº 16318, lotada junto à Sub-Procuradoria, anteriormente previstas para o ocorrerem de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para gozo no período de 07 a 29 de julho a de 2014  referentes exercício de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da reunião da Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – CAP, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2014, em Brasília/DF. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para integrar, como representante do Ministério Público do Estado do Piauí, a Comissão de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – CAP, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG. 

INTERROMPER, a partir do dia 17 de janeiro de 2014, em razão de necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, ficando os quinze dias remanescentes para fruição no período de 16 a 30 de maio de 2014.

CONCEDER, de 09 a 18 de janeiro de 2014, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério Público do Piauí DÉBORA MARIA FREITAS SAID, referentes ao 2º período do exercício de 2004.