Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, para realizar perícia com o fim de identificar possível dano ambiental na localidade Vistosa em São Raimundo Nonato; no Parque Nacional da Serra das Confusões, no município de Guaribas, e nos poços jorrantes no município de Cristino Castro, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014. 

CONCEDER, de 31 de março a 29 de abril de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

RETIFICAR a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça n° 7.420, de 12 de dezembro de 2013, que concedeu no período de 01 de abril a 30 de junho de 2014, 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao quinquênio de 11/10/2007 a 10/10/2012, para que sejam fruídos no período de 04 de abril a 02 de julho de 2014.

SUSPENDER, no interesse do serviço, com fundamento no art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, as férias concedidas ao Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, por meio da Portaria nº2274, de 19 de dezembro de 2013. 

RETIFICAR a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça n° 7.420, de 12 de dezembro de 2013, que concedeu no período de 01 de abril a 30 de junho de 2014, 03 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de 01/07/2002 a 30/06/2007, para que sejam fruídos 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014 e 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 04 de abril a 02 de junho de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 21 de janeiro de 2014 as férias regulamentares do servidor JOSE ARIMATEA MARQUES AREA LEAO COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 16049, lotado junto ao PROCON/MP/PI, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 06/01/2014 a 04/02/2014 referentes exercício de 2014, ficando dos 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

INTERROMPER, para a partir do dia 17 de janeiro de 2014 as férias regulamentares do servidor GEORGE FREITAS GREGÓRIO DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 229, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos-PI, anteriormente marcadas para ocorrer no período de 05/03/2014 a 03/04/2014 e antecipadas para o período de 06/01/2014 a 04/02/2014 conforme Portaria nº 2278/2013, referentes exercício de 2014, ficando dos 19 (dezenove) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

DETERMINAR que seja averbado o tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO BARBOSA MATOS, matrícula nº 16182, na atividade privada, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, totalizando 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias.

CONCEDER, de 14 a 28 de janeiro de 2014, 15 (quinze) dias de licença à Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2014, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, Promotor de Justiça Substituto, respondendo cumulativamente pelas Promotorias de Justiça de Fronteiras e de Pio IX, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

INTERROMPER, a partir do dia 16 de janeiro de 2014, as férias da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2004, deferidas anteriormente para o período de 09 a 18 de janeiro de 2014, ficando os três dias remanescentes para fruição em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o dia 02 a 31 de janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 30 de abril de 2014, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial, realizado no dia 02 de fevereiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 16 de janeiro de 2014, as férias da  Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 16 de janeiro de 2014, as férias da  Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, ficando os dezesseis dias remanescentes para fruição no período de 14 a 29 de maio de 2014.

EXONERAR, a pedido, BRUNA MALVEIRA ARY, matrícula nº 10013, do cargo efetivo de Promotora de Justiça Substituta, com efeitos a partir do dia 05 de fevereiro de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

INTERROMPER, a partir do dia 30 de janeiro de 2014, as férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, para serem fruídos de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para serem fruídos de 05 de março a 03 de abril de 2014.

CONCEDER, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 2º período do exercício de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, ambas de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 10 de dezembro de 2013 a 07 de fevereiro de 2014, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti e de Eliseu Martins, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.