Atos Administrativos

RECONDUZIR o Promotor de Justiça VANDO   DA   SILVA    MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir de 26 de novembro de 2019, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 4014/2019, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ  SÉRVIO   DE   DEUS   BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, ao servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 128, como forma de compensação em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora comissionada NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA para substituir a servidora Eduarda Emidio Rios, Assessora de Procuradoria de Justiça lotada junto à 8ª Procuradoria de Justiça, em razão de licença para tratamento de saúde no período de 29 de outubro de 2019 a 15 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor  FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos,matrícula nº 193, 04 (quatro) diasde folga, para serem fruídos nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como compensação em razão de prestação de serviço de digitalização de documentos durante o recesso forense, conforme Edital PGJ nº 75/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR de suas atividades os colaboradores inscritos no Curso “Liderança e Gestão”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF em parceria com o SENAC, dias 10, 17, 24 e 31 de janeiro de 2020, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na sala do CEAF.

CONCEDER, de 02 a 21 de março de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

CONCEDER, de 07 a 14 de janeiro de 2020, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA    CYNOBELLINA    ASSUNÇÃO   LACERDA   ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA   DE  JESUS  MOURA  BORGES  CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de janeiro de 2020, em razão das férias da titular.

1. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea “f”, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, eem conformidade com o Ato PGJ 835/18,

CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos,matrícula nº 225, 01 (um) diade folga, para ser fruído no dia 17 de janeiro de 2020, referente à sua apresentação no Coral “Vozes do MP”, realizado no dia 13 de dezembro de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDERà servidora LUESLA PAULA CAMPOS GOMES DE SÁ, matrícula nº 15517, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme edital PGJ/PI nº 30/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAM GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 26 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

EXONERAR ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 15610, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria (CC-01), junto ao 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 08 de janeiro de 2020.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria Geral, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 20 de janeiro de 2020, referente aos plantão ministerial realizado em 14 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para data oportuna.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, o gozo do 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 3892/2019.

CONCEDER, de 03 e 04 de dezembro de 2019, 02 (dois) dias de licença à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019,

EXONERAR ARUANNA APARECIDA CARVALHO BORGES, matrícula nº 15430, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

EXONERAR BRENDA THERESA ALENCAR LOBÃO LEITE FÉLIX, matrícula nº 15525, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto ao Gabinete de Segurança Institucional, a partir de 07 de janeiro de 2020