Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, técnico ministerial-área administrativa, matrícula nº 136, para ser o supridor de fundos na cidade de Teresina-PI, no exercício financeiro de 2013.

DESIGNAR o servidor comissionado DENIS RODRIGUES DE LIMA para substituir o Controlador Interno, José Raulino Castelo Branco Filho, durante as férias deste, no mês de janeiro do corrente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, da presente data até 31 de janeiro de 2013.

EXONERAR o servidor efetivo PABLO TEÓFILO DURANS, matrícula nº 238, do cargo de Analista Ministerial – Área Informática, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

EXONERAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, o servidor comissionado FÁBIO ROGÉRIO NÓBREGA RIBEIRO, matrícula nº 15027, do cargo de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar junto à Procuradoria Especializada na interposição de recursos perante os Tribunais Superiores, em substituição ao Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, enquanto durar as férias do titular.

REVOGAR a Portaria nº 1053/2012, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, atuando junto à Vara Agrária do Estado do Piauí e acumulando a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, e Conceição do Canindé, de entrância inicial, da presente data até 31 de janeiro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1532/2012, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1499/2012, que designou o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da  Promotoria de Justiça de Regeneração, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 912/2012, que designou o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, da presente data até 31 de janeiro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1643/2012, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, de entrância final.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, atuando junto à Vara Agrária do Estado do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, também de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1208/2012, que designou o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 565/2012, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para compor o Comitê de Precatórios do Estado do Piauí, nos moldes do disposto no art. 3º, V, d, do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC.