Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO              MENDES                  BENIGNO                FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, de 07 a 31 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

DESIGNARo servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria para Desenvolvimento de Sistemas, substituindo o servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar suas férias, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os membros integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/MPPI, para atuarem nos autos do Habeas Corpus nº 0716424-40.2019.8.18.0000, em auxílio à 20ª Procuradoria de Justiça, titularizada pela Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA.

CONCEDER à servidora SARA LANNA DE ALENCAR SILVA, matrícula nº 15601, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 de janeiro e 21 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA, matrícula nº 15554, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula nº 15374, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 10 e 13 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, matrícula nº 319, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para exercer as atribuições atinentes à Assessoria de Infraestrutura, em substituição ao servidor Marciel Ferreira Lima, matrícula nº 294, enquanto durar a licença para tratamento de saúde deste, no período de 20 de novembro de 2019 a 19 de março de 2020, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, bem como pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis,para atuar nos processos nº 0000157-28.2017.8.18.0057,00000072-71.2019.8.18.0057, 0000268-75.2018.8.18.0057 e 0000427-81.2019.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER à servidora CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSARIO FONTENELE, matrícula nº 15174, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 14 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do Curso "Técnicas de Mediação de Conflitos Aplicadas ao Ministério Público", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dias 30 e 31 de janeiro de 2020, no Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO, em parte, a Portaria PGJ nº 3913/2019 no que tange à concessão de compensação de 03 (três) dias de plantões do Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para constar a fruição de apenas 01 (um) dia em 07 de janeiro de 2020, referente ao plantão de 21 de abril de 2019, ficando 02 (dois) dias de créditos correspondentes aos plantões de 21 de abril e 28 de julho de 2019, para serem compensados em 27 e 28 de fevereiro de 2020, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

NOMEAR  VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO para o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2020.

EXONERAR VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02).

DESIGNAR a servidora DANIELLE COSTA BRANDÃO, matrícula nº 404, para fiscalizar reforma em sala da Promotoria de Justiça de Paulistana, objeto do contrato nº 63/2019, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2020.

REVOGAR, a partir de 22 de janeiro de 2020, a Portaria PGJ nº 4035/2019, que designou a Procuradora de Justiça TERESINHA   DE   JESUS   MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4010/2019, que designouo Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 029/2019 (SIMP nº 000459-179/2019 e Procedimento Administrativo nº 018/2019 (SIMP nº 000276-179/2019), em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JUlIANA   MARTINS   CARNEIRO   NOLÊTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder - cumulativamente às funções da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 02 a 16 de março de 2020,15 (quinze)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1314/2019.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 22 de janeiro de 2020,as férias do Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES,referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,ficando 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

EXONERAR VALÉRIA DE VASCONCELOS BRITO, matrícula nº 15332, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Amarante.

NOMEAR RAUL PIANCÓ DE OLIVEIRA, CPF nº 062.295.353-27, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Amarante

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.