Atos Administrativos

1. DESIGNAR o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, matrícula nº 319, para integrar a comissão de recebimento referente ao contrato nº 70/2017, em substituição ao servidor Marciel Ferreira Lima, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 94/2018.

DESIGNAR a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n° 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, enquanto durar as férias deste, no período de 07 a 18 de janeiro de 2020.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 61/2020, que designou o Promotor de Justiça FLÁVIOTEIXEIRADEABREUJÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2020, em razão das férias da titular.

REVOGAR, a partir de 01 de outubro de 2019, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ nº 306/2019, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de janeiro de 2020,as férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o 23 (vinte e três) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 10 a 29 de fevereiro de 2020, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme o Ato PGJ nº 831/2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, dia 07 de fevereiro de 2020, em Recife-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 001205-019/2019, revogando-se a Portaria PGJ nº 3951/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 001892/019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 3950/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 000232-046/2019, revogando-se a Portaria PGJ nº 3949/2019.

CONCEDER à servidora NINA ARAÚJO MELO LEAL, matrícula nº 15609, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07 e 10 de fevereiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, conforme edital PGJ/PI nº 41/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. NOMEAR ANA LUIZA SOUSA SAMPAIO, CPF nº 046.255.203-98, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio;

EXONERAR FAGNER CAIQUE LUSTOSA FIGUEIREDO, matrícula nº 15660, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2020.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2020,previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam fruídas no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Procuradora-Geral de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020,conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando o usufruto de 30 (trinta) dias para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO         TEIXEIRA               DE                   ABREU                JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2020, em razão das férias da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019

NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019,

1. DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para realizar reparos na estrutura elétrica nas Promotorias de Justiça de Barras e Luzilândia, no período de 10 a 12 de janeiro de 2020.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial dos dias 11 e 12 de janeiro de 2020, na Comarca de Floriano, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 170, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO           DE           JESUS             MONTEIRO               ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, com efeitos retroativos, em razão das férias do titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 156, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2019.