Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Inhuma, no dia 28 de fevereiro de 2013, às 09h:00, referente ao Processo nº 000028-13.2009.8.18.9954,  que tem como réu Osmar José da silva e vítima Francisco de Assis da Silva Veloso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos Processos nº 0000296-54.2012.8.18.0089 e nº 0000036-74.2012.8.18.008|, em trâmite na Comarca de Caracol - PI.

CONCEDER, de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2013, 30 (trinta) dias de férias ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, lotado junto à 30ª Promotoria de Justiça, referentes ao exercício de 2013.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça FRANCISO TÚLIO CIARLINI MENDES, matrícula nº 16683, deferidas anteriormente para o período de 01 a 30 de março de 2013, para fruição de 02 de setembro a 01 de outubro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 16190, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

ADIAR o gozo de férias do servidor AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, comissionado, matrícula nº 16109, prevista para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013.

CONCEDER, de 26 de novembro de 2012 a 29 de janeiro de 2013, 65 (sessenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 22 de novembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR , nos termos do art. 5º, §4 da Lei Complementar Estadual nº 48, de 13 de julho de 2005, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para exercer o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durarem as férias do titular, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2013 .

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Água Branca-PI, durante a execução do Projeto “Eu Tenho Pai”, no período de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de julho de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 21 de a 30 de janeiro de 2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição a partir de 01 de julho de 2013, nos termos do art.29, § 4º da Lei 6.237/2012.

REVOGAR a Portaria nº 697/2012, que designou o Promotor de Justiça WALTER HENRIQUE SIQUEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para o cargo em comissão de Sub-Coordenador Regional do PROCON de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 27 de dezembro de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, em substituição à Promotora de Justiça Cynara Barbosa de Oliveira Santos, compor comissão para investigar o repasse financeiro feito pela Procuradoria Geral de Justiça à Associação Piauiense do Ministério Público, que tinha finalidade de custear as despesas de uma comitiva de Promotores de Justiça para participação em um campeonato de futebol em Brasília-DF, no período de 03 a 07 de setembro de 2009.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de São Félix e Barro Duro, ambas de entrância inicial, da presente data até 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 2ª segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 2ª segunda-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para oficiar, como suplente, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para oficiar, como titular, junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para oficiar, como suplente, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA para oficiar, como titular, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às terças-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para oficiar, como suplente, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 3ª sexta-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para oficiar, como titular, junto às Câmaras Reunidas Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se na 3ª sexta-feira do mês.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para oficiar, como suplente, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para oficiar, como titular, junto à 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessões plenárias a realizar-se às quartas-feiras.