Atos Administrativos

RECONDUZIR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Picos, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça VALES   CACALAND   NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça FLÁVIOTEIXEIRADEABREUJÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor da Sede Leste das Promotorias de Justiça de Teresina, a partir de 10 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o servidor TIAGO CERQUEIRA COUTO, matrícula nº 15466, para substituir a servidora Ana Carolina de Oliveira Aragão Assunção, Assessora de Procurador de Justiça (CC-09), enquanto durar a licença maternidade desta, no período de 08 de janeiro a 05 de julho de 2020, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3465/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2019".

1. DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 14 de fevereiro de 2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,para que sejam gozadas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2020.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019,para que sejam gozadas no período de 06 de fevereiro a 06 de março de 2020.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar das audiências que ocorrerão na 5ª Vara Criminal de Teresina, no período de 03 a 21 de fevereiro do ano em curso, consoante as disposições a seguir.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os colaboradores inscritos no Bate Papo "Janeiro Branco – quem cuida da mente, cuida da vida", dia 17 de janeiro de 2020, de 9h às 11h, no auditório da sede leste deste Ministério Público Estadual, em Teresina-PI.

DESIGNARa servidora LIANA PEREIRA RICARDO, matrícula nº 15407, para desempanhar as funções de Chefe de Divisão de Pessoal (CC-04) na Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Solange de Oliveira Costa, enquanto durar seu afastamento, no período de 07 a 26 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora THUANY DE SOUSA FRANÇA, Assessora Ministerial, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, no período de 07 a 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de janeiro de 2020, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 03/2020-Jerumenha.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ nº 20/2020, que designou o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

CONCEDER àPromotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 15, 16 e 17 de janeiro de 2020, referentee aos plantões ministeriais realizados em 12 e 13 de outubro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2020, previstas para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, conforme escala publicada no DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, para que sejam susufruídas no período de 04 de maio a 02 de junho de 2020.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial em Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para a realizar perícias no município de São Raimundo Nonato, dias 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2020.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, Auditor (CC-09), matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, para assumir o exercício do cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo filho, matrícula nº 128, enquanto durar seu afastamento, no período de 07 a 10 de janeiro de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS para compor o Conselho Consultivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em substituição à Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, a partir de 04 de dezembro de 2019, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

CONCEDER à servidora RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula nº 15629, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de janeiro de 2020, como compensação em razão de atuação na fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI nº 3126/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.