Atos Administrativos

CONCEDER, de 07 a 21 de janeiro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 07 a 21 de janeiro de 2013, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora Geral, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

EXONERAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão para oficiar na Procuradoria de Justiça especializada para interposição de recursos junto aos Tribunais Superiores, com efeitos retroativos ao dia 27 de dezembro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 21 a 24 de janeiro de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser instalada na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 21 a 24 de janeiro de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 14 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, Controlador Interno, matrícula nº 16574, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao exercício de 2013, ficando os 23 dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, do servidor LUIZ GONZAGA BONA, comissionado, matrícula nº 16283, lotado junto à Corregedoria Geral de Justiça, em razão de necessidade do serviço, para serem fruídas em data oportuna.

DESLIGAR a estagiária FERNANDA ALMEIDA DE SOUSA, matrícula nº 1090, de suas funções perante a 6ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI), por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, Área Administrativa, matrícula nº 220, para providenciar o emplacamento do veículo automotor Citroen, modelo C4 Pallas, 2.0 GLX 16V FLEX, cor preta metálico, ano FAB.2012, MOD 2013, CHASSI 8BCLDRFJYDG501421, perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias da servidora FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2013, ficando os 15 dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, previstas para o período de 07   de janeiro  a 05 de fevereiro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, do servidor DANIEL BARBOSA LIMA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em razão de necessidade do serviço, para serem gozadas de 14 de fevereiro a 16 de março de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, previstas para o período de 07   de janeiro  a 05 de fevereiro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, do servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 103, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em razão de necessidade do serviço, para serem fruídas de 17 de junho a 16 de julho de 2013.

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, matrícula nº 16061, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2013.

INTERROMPER, a partir do dia 08 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias do servidor JULIANO ÍTALO DA CUNHA MONTE, Assessor Especial, matrícula nº 16505, lotado junto ao CAMAPE, referentes ao exercício de 2013, ficando os dias remanescentes para serem gozados de 01 a 29 de julho de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço, para serem fruídas em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, previstas para o período de 07   de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, do servidor JOSÉ LIMA MARQUES, comissionado, matrícula nº 16149, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, em razão de necessidade do serviço, para serem fruídas em data oportuna.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências pautadas para os dias 17 (dezessete) e 22 (vinte e dois) de janeiro de 2012, na Comarca de Anísio de Abreu - PI.

Designar ENY MARCOS VIEIRA PONTES e JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Promotores de Justiça; SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador, THADEU FERREIRA SOARES, ADRIANA XIMENES RODRIGUES e CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, analista ministeriais, para, sem prejuízo das atribuições dos cargos que ocupam e sem ônus para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão para elaboração da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Procuradoria Geral de Justiça, exercício Financeiro de 2013.

NOMEAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Licitações e Contratos.

EXONERAR o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Recebimento de Material e Acompanhamento de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

NOMEAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno (CC-10), para comandar a Controladoria Interna da Procuradoria Geral de Justiça.

EXONERAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), comandando a Coordenadoria de Licitações e Contratos.

EXONERAR JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO do cargo em comissão de Controlador Interno desta Procuradoria Geral de Justiça (CC-10).

REVOGAR a Portaria nº 025/2013, que designou o servidor comissionado DENIS RODRIGUES DE LIMA para substituir o Controlador Interno, José Raulino Castelo Branco Filho, durante as férias deste, no mês de janeiro do corrente ano.

INTERROMPER, a partir do dia 14 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias da servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial Administrativo, matrícula nº 123, lotado junto à Secretaria Geral, referentes ao exercício de 2013, ficando os 23 dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.