Atos Administrativos

DESIGNAR, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos processos com vistas ao Ministério Público, que tramitam na Comarca de Anísio de Abreu.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, e MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Engenheiro Civil, para realizarem viagem aos municípios de Pedro II/PI e Piripiri/PI, a fim de avaliar prédios e acompanhar o andamento das reformas e edificações do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 25 de janeiro de 2013.

RELOTAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

CONCEDER, de 07 a 20 de janeiro de 2013, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 07 a 11 de janeiro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 15 a 19 de dezembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 16078, lotado junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar Comissão Interinstitucional que terá como objetivo análise do edital, anexo e documentos complementares e posterior emissão e relatório técnico sobre proposta de Subdelegação Parcial de serviços de água e esgoto no município de Teresina/PI.

REVOGAR a Portaria nº 1458/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de  Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba.

EXONERAR o servidor comissionado SAMUEL MARTINS SANTIAGO, matrícula nº 15007, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, a partir do dia 22 de janeiro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 20/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

I- Revogar a Portaria nº 047/2012;

II-Designar o servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial Administrativo, matrícula 176, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

III-Designar o servidor Marcos Roberto Barradas Medeiros, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula 181, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

IV-Designar o servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula 228, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

V-Os pregoeiros do MP-PI terão como equipe de apoio os servidores: Alcivan da Costa Marques, Anne Carolinne de Sousa Carvalho, Carol Chaves Mesquita, Ederson Pereira Cordeiro, Ítalo Garcia Araújo Nogueira e João Batista de Freitas Neto.

ANTECIPAR o gozo de férias regulamentares do servidor LUCIANO BRITO SANTOS, matrícula nº 198, lotado junto à 28ª Promotoria de Justiça, previstas para o período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário Oficial de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 18 de fevereiro a 19 de março de 2013.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA, sub-júdice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria Geral, para, sem prejuízo das funções que exerce, substituir a Secretária do Corregedor Geral OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, técnica ministerial, matrícula n° 13612, enquanto durar as férias desta, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do ano de 2013.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA para se deslocar às Promotorias de Justiça das Comarcas de Altos/PI, Esperantina/PI, União/PI, Porto/PI e Pedro II/PI, com o objetivo de fazer a instalação e configuração de rede e internet, a partir do dia 23 de janeiro do corrente ano.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, IGO LEONARDO DE OLIVEIRA FONTINELE, do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2013.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, Área Administrativa, matrícula nº 220, para providenciar o emplacamento do veículo automotor Mitsubishi, modelo L200 Triton, 3.2 MT GLX, diesel, tipo caminhonete, cor preta onix, ano FAB.2012, MOD 2013, CHASSI 93XJNKB8TDCC61599, perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções e sem ônus para a Administração, atuar junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, considerando a necedade de serviço e o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 60/2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 61/2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 60/2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 42/2012.

Constituir a Comissão de Recebimento de bem permanente, nomear e dar outras providências, conforme contrato n°. 62/2012.

CONCEDER, de 07 a 13 de janeiro de 2013, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao CACOP, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 10 a 19 de janeiro de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTONIO BARBOSA MACIEL, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.