Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, da mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA MOREIRA TEIXEIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2013.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, titular de 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, em exercício na função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente, para representar o Ministério Público na audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, no dia 29 de janeiro de 2013, às 16h, na sede da entidade, com o objetivo de tratar sobre a atual situação do Rio Poti.

DELEGAR, em parte, o exercício das atribuições de órgão de execução previstas no art. 39, XI da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, quanto à função de investigar, à Comissão composta pelo Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO e pelo Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, a ser presidida pelo primeiro.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias da servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 22 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Cidadania e da Saúde CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 02 a 31 de janeiro de 2013, ficando os nove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, prevista para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 7.191, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 01 a 30 de abril de 2013.

CONCEDER, de 23 a 31 de janeiro de 2013, 09 (nove) dias de férias remanescentes  ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 23 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço, as férias da servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 118, lotada junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício de 2013, ficando os dez dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, Área Administrativa, matrícula nº 220, para providenciar o emplacamento do veículo automotor FIAT, modelo Palio Weekend Attrac 1.4, cor branco banchisa, ano FAB.2012, MOD 2013, CHASSI 9BD373121D5023952, perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº 220, para providenciar o emplacamento do veículo automotor Fiat, modelo Ducato Mult, Diesel, cor branco banchisa, ano FAB.2012, MOD 2013, CHASSI 93W245H34D2108576, perante o DETRAN-PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial- Área Administrativa, matrícula nº 220, para providenciar o emplacamento do veículo automotor Fiat, modelo Doblo Essence 1.8 Flex, cor branco banchisa, ano FAB.2012, MOD 2013, CHASSI 9BD119609D1101400, perante o DETRAN/PI, em nome da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ para realizar a entrega de móveis nas Promotorias de Justiça da Comarca de Piripiri/PI, no dia 23 de janeiro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo Criminal nº 0000145-61.8.18.0077, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2013, na Comarca de Uruçuí/PI.

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2013, deferidas anteriormente para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2013, para fruição de 01 a 30 de março de 2013, em razão de necessidade do serviço.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da Promotoria de Justiça de São João do Piauí,, referentes ao 1º período do exercício de 2013, previstas para o período de  03 de junho a 02 de julho de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de 04 de fevereiro a 05 de março de 2013.