Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, matrícula 15726, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, Março/2024, junho/2024, setembro/2024 e dezembro/2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS , matrícula 156 ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, maio/2024, agosto/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA, matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, abril/2024, julho/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO, matrícula 15749, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 01 (um) ano , quais sejam, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ROGER DAYAN DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 15035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA LOPES LACERDA matrícula 15057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula 15402, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Oeiras- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, matrícula 15327, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, Chefe de Divisão (CC-05), matrícula nº 20048, para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-estar e Segurança do Trabalho, auxiliar os trabalhos junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, a partir de 08 de janeiro de 2023 até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas - NUPAR, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade em homenagem ao Dia do Conciliador e Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizada na data de 13 dezembro de 2023, no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar deslocamento para o município de Pedro II, para acompanhar a vistoria e entrega da sede das Promotorias do município, no dia 20 de novembro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, 1 (um) Motorista, 1 (um) Eletricista e 1 (um) Auxiliar de serviços gerais para realizarem deslocamento para o município de Pedro II, para acompanhamento e supervisão das instalações do sistema de câmeras e de segurança, no período de 06 a 08 de dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, matrícula 16845, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA, matrícula 16321, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/204, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, 1 (um) Motorista e 1 (um) Estivador para realizarem deslocamento para o município de Pedro II para fiscalização da instalação dos novos aparelhos de ares-condicionados, no dia 28 de novembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora ROBERTA PASSOS ROCHA, matrícula nº 338, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022.

CONVOCAR os membros e os servidores do Ministério Público abaixo relacionados para participarem do curso sobre "Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações e Contratos (De acordo com a Lei 14.133.21)", a ser realizado nos dias 18 e 19 de janeiro, de 08h às 12h e de 13h às 17h, no auditório da sede leste do MPPI:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para representar o ProcuradorGeral de Justiça na solenidade de assinatura simbólica da prorrogação do acordo de cooperação da Rede de Controle/PI a ocorrer no dia 11 de dezembro do corrente ano, à partir das 10h30, no Plenário do TCE-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 11 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, Corregedora-Geral substituta, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Corregedoria-Geral do MPPI, no período de 04 a 11 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Corregedor-Geral.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS), para comparecer à Solenidade de Lançamento do programa “Viver Sem Depender” e assinar novos termos de fomento com OSCs, no dia 07 de dezembro de 2023, no Palácio de Karnak

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência do processo nº 0801805-13.2021.8.18.0140, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4905/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela