Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, matrícula 241, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024/, junho/2024, julho/2024, setembro/2024 e outubro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANLEY DENIS DA SILVA, matrícula 15621, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, março/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e novembro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID RODRIGUES PEDROSA, matrícula 15181, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 26ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, no dia 13 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARETHA NUNES SEIXAS MAGNO, matrícula 20177, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIO DE MENESES ROCHA JUNIOR, matrícula 20060, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO JUNIOR, matrícula 15548, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 12 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4830/2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000920-252/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores da 56ª e da 48ª Promotorias de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ 4581/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4779/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0801425-47.2023.8.18.0066, em razão de arguição de suspeição do Promotor titular da Promotoria de Justiça de Pio IX.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de dezembro de 2023, na 1ª Vara Criminal de Esperantina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial da regional de Bom Jesus, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, nos dias 26 e 27 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FABIANA DE ARAUJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

RELOTARo(a) servidor(a) LUCAS MENEZES FERREIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15772, da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023.

RELOTARo(a) servidor(a) MARIA CECILIA COSTA IBIAPINA , Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15386, da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2023, em razão da folga do Promotor de Justiça titular.

Art. 1º Estabelecer a Escala Anual de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, na forma do Anexo Único

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA EDUARDA DE CARVALHO BARROS, matrícula 15827, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 9ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0842774-02.2023.8.18.0140, dia 12 de dezembro de 2023, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular.