Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.505.812/0001-09 (CONTRATO Nº 72/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0032838/2022-25), cujo objeto é a aquisição de água mineral para o MP-PI.

DESIGNAR o(a) servidor(a) TUANY DE SOUSA FRANCA , Assessora Técnica, matrícula n° 20003, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Afranio Oliveira da Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 176, enquanto durarem as férias e folgas deste, no período de 09 a 20 de janeiro de 2023.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.879.212/0001-23 (CONTRATO Nº 70/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0032832/2022-90).

DESIGNAR o servidor Felipe Arllem Rezende, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (CONTRATO Nº 71/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0428.0032820/2022-26), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MP-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente aos Processos nº 0023763-45.2008.8.18.0140 e 0017596-12.2008.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 12 e 15 de dezembro de 2022, em Teresina-PI, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0845498-13.2022.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR a servidora ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 20032, para fiscalizar a execução da Nota de Empenho 2022NE01464, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa DESTAQUE COMUNICACAO VISUAL - EIRELI CNPJ: 27.024.502/0001-09, (PGA nº 19.21.0432.0032935/2022-62), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de painel alusivo à Galeria dos Diretores no ambiente do hall do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) na sede leste deste Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0840219-80.2021.8.18.0140, dia 16 de dezembro de 2022, na Comarca de TeresinaPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0851506-06.2022.8.18.0140 , SIMP 004565- 041/2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 12, 13 e 15 de dezembro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 de setembro de 2022 e 22 de outubro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, de 06 a 10 de dezembro de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/12/2022.

ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2023, na forma do Anexo Único.

Estabelecer a Escala Anual de Férias dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2023, na forma do Anexo Único.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo, alterando as designações realizadas anteriormente por meio da Portaria PGJ/PI Nº 3630/2022, relativas ao dia 08 de dezembro de 2022

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELE ARAUJO LIRA, matrícula n° 248, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC03) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, matrícula nº 321, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023.

NOMEAR TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA ,CPF: ***.790.853-**, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

EXONERAR o(a) servidor(a) TAILANNA RAUGYLLA DE CARVALHO MOURA , matrícula 15551, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR o(a) servidor(a) LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA , matrícula 138, do cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 06 de dezembro de 2022.