Atos Administrativos

CONCEDER, de 04 a 11 de outubro de 2019, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina,, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 01 a 03 de outubro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em28 de junho de 2015, 03 e 04 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 04 de outubro de 2019, em razão do afastamento da titular.

CONCEDER à servidora SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula nº 15480, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2003, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público,referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2007, previstas para o período de 09 a 28 de setembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 152/2019, ficando o saldo de vinte dias de férias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/09/2019.

CONCEDER, de 23 a 25 de setembro de 2019, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Procuradoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/09/2019.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o estagiário RHAYLLAN FEITOSA ARAÚJO, matrícula nº 2065, para participar de fiscalização do processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em Picos e macrorregião, dia 06 de outubro de 2019, em substituição à servidora Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 2711/2019.

1.  RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2175/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto a 2ª Turma Recursal dos juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2017/2019.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2175/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto a 1ª Turma Recursal dos juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2017/2019. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto a 2ª Turma Recursal dos juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2015/2017, com efeitos retroativos.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto a 1ª Turma Recursal dos juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, durante o biênio 2015/2017, com efeitos retroativos. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, e os servidores ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, DANIEL RIBEIRO MARQUES, NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, NAIANE DURVALINA DA LUZ e DÉBORA DA ROCHA SOUSA, para se deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri, dia 27 de setembro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria na localidade Corrente de Matões, zora rural de Bom Jesus, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros do Ministério Público que participarem do curso “Vestígios – busca em ambiente cibernético”, dia 26 de setembro de 2019, às 8h, no auditório da Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí – ACADEPOL, em Teresina-PI, com efeitos retroativos à referida data.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, e os servidores ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, DANIEL RIBEIRO MARQUES, LOURENÇO VIEIRA LIMA, JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO e GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, para se deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2903/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR para integrar a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares os servidores MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, na condição de presidente titular, e, como suplente, DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, como secretário titular KENNEDY BRUNO TEIXEIRA, e, como suplente, BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, além dos servidores LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, como titular da comissão e DANILO PRADO DE MELLO, como suplente".

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar, de 20 a 23 de outubro de 2019, em Campinas-SP.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 01 de outubro de 2019, até ulterior deliberação.

CONCEDER o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Procurador de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, no período de 02 a 21 de setembro de 2019,referentes ao 2º período do exercício de 2019, tendo em vista a conversão dos 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/09/2019.