Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 1º de dezembro de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 1º de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 214, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2017.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Acadêmico da Escola Estadual de Defesa do Consumidor:

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 27 de novembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os quatro dias remanescentes para serem fruídos no período de 08 a 11 de janeiro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/11/2017.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Barras e Piripiri, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a serem realizadas na 1ª Vara de Piripiri, no dia 29 de novembro de 2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2942/2017, para constar o seguinte: “DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, em razão das férias da titular,no período de 04 a 30 de dezembro de 2017”.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 30 de novembro de 2017, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 29 de novembro de 2017, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 158, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2017.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 321, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2017.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2017.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 163, para o Padrão 5, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2017.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 319, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 23 de setembro de 2017.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2720/2017, datada de 31/10/2017, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 01 a 30 de dezembro de 2017, para que, onde se lê “ referentes ao 2º período do exercício de 2015”, leia-se “ referentes ao 1º período do exercício de 2006”.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2010.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em razão do afastamento da titular, a partir do dia 1º de dezembro de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43 Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 29 de novembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 28 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos em 04, 08, 11, 12 e 13 de dezembro de 2017, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais realizados em 07/06/2015; 29 e 30/08/2015 e 28 e 29/11/2015, conforme decisão no Processo Administrativo nº 24419/2016 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 20 de novembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2738/2017, ficando os vinte e três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/11/2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de dezembro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 03 de novembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.