Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 2005/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.394, de 04 de novembro de 2013, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 01/02/2003 a 01/02/2004.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 41/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Limpserv Ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de garçom, carregador e copeira para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital do estado.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 40/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Belazart Serviços de Consultoria Ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e higienização, motorista de veículo leve, motociclista e recepcionista para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital e nas cidades do interior do estado.

CONCEDER, de 02 a 31 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

DESIGNAR VITOR LUÍS ARRAIS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09) junto à 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, de acordo com os arts. 6º e 7º da Lei Complementar Estadual nº 6.237, de 05/07/2012, a partir de 01 de dezembro de 2014.

DESIGNAR MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09) junto à 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, de acordo com os arts. 6º e 7º da Lei Complementar Estadual nº 6.237, de 05/07/2012, a partir de 01 de dezembro de 2014.

EXONERAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, a servidora comissionada HÉRICA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula nº 15077, do cargo de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 30 de novembro de 2014.

EXONERAR, nos termos da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, a servidora comissionada NAIZA PEREIRA AGUIAR, matrícula nº 16501, do cargo de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 30 de novembro de 2014.

DESIGNAR o servidores ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126,  ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, MARCIEL FERREIRA LIMA, nº 294, para fiscalizar o Contrato nº 39/2014, que tem por objeto a aquisição de licenças do software de bancos de dados Oracle.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, para fiscalizar o Contrato nº 39/2014, que tem por objeto a aquisição de licenças do software de bancos de dados Oracle.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 05 de dezembro de 2014, às 08h, referente ao Processo nº0002254-30.2013, que tem como réu Leno Sousa Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 04 de dezembro de 2014, às 08h, referente ao Processo nº0001946-28.2012, que tem como réu Jordhan Francisco da Silva Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 03 de dezembro de 2014, às 08h, referente ao Processo nº 0002126-15.2010, que tem como réu Marcus Vinicius da Silva Torres.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 02 de dezembro de 2014, às 08h, referente ao Processo nº0001265-63.2009, que tem como réu Elias da Rocha Sousa.

CONCEDER, de 01 a 12 de dezembro de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2014, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Guadalupe e auxiliando a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de novembro de 2014.

CONCEDER ao servidor efetivo THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 20 de outubro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública e Orçamento Público.

CONCEDER ao servidor efetivo THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 04 de novembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério.

CONCEDER, no dia 05 de dezembro de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora NINA MARTINS CARVALHO MENESES, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 16271, referente ao comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 02 de novembro de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, no período de 24 a 28 de novembro de 2014 e nos dias 01 e 08 de dezembro de 2014, 07 (sete) dias de compensação ao servidor ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 222, em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.