Atos Administrativos

CONCEDER, de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2010, 30 dias de férias, deferidas para o mês de outubro e suspensas posteriormente no interesse público, à Promotora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando matrícula nº 15974, Titular da 5ª Promotoria Cível de Teresina, referentes ao exercício de 2010.

CONCEDER, de 06 a 20 de outubro de 2010, 15 (quinze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista no art. 82 da Lei nº 13/94, à servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, matrícula nº 16100, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

CONCEDER, de 22 de novembro a  de 21 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula nº113, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça do Núcleo Judicial Cível, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 08 de outubro a 06 de novembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 16047, lotado junto à 18ª Promotoria do Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais, referente ao 2º período de 2006.

CONCEDER, de 04 de outubro a 02 de novembro de 2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Procuradora TERESINHA DE JESUS MARQUES, matrícula nº 15920, referentes ao exercício de 2010 – 2º período.

Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 04/10/10.

CONCEDER, de 27 de setembro a 26 de outubro de 2010, trinta (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Loriley Leão Carvalho, matrícula nº 16966, lotada no Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referente ao período aquisitivo de 18.11.2008 a 18.11.2009.

CONCEDER, de 30 de setembro a 29 de outubro de 2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALCENOR GOMES LEBRE, matrícula nº 16050, lotado no PROCON, referentes ao período aquisitivo de 27/06/2009 a 27/06/2010.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exercer, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 15 de setembro do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV- UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto a Justiça Itinerante, que será instalada na cidade de Luzilândia-PI, no período de 16 a 19 de setembro do fluente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências a serem realizadas no dia 14 de setembro do fluente ano, na Comarca de Francinópolis.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV- UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto a Justiça Itinerante, que será instalada na cidade de Piracuruca-PI, no período de 12 a 15 de setembro do fluente ano.

CONCEDER, de 09 a 28 de setembro 2010, 20 (vinte) dias de férias restantes à servidora Fabrícia Barbosa de Oliveira, Analista Ministerial Processual, matrícula nº 145, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, Matrícula nº 16257, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos, de 4ª entrância, referente ao exercício de 2010 – 2º período, considerando que o promotor está respondendo pela 51ª zona eleitoral na Comarca de Curimatá-PI

CONCEDER, de 20 de setembro a 19 de outubro de 2010, 30 dias de férias regulamentares à servidora Andréia Carvalho Castro, Analista Processual, matrícula nº 141, lotada na Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2009 a 14/05/2010.

CONCEDER, de 09 de setembro a 07 de outubro de 2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho, matrícula nº 16085, lotado para o cargo de Coordenador do Centro de apoio operacional às Promotorias com atuação na tutela de Fundações e entidades de Interessa Social do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao período aquisitivo de 05 julho de 2000 a 05 de julho de 2001.

CONCEDER, nos termos do art. 107 da Lei Complementar Estadual nº13/94, HORÁRIO ESPECIAL à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 122, em virtude da  incompatibilidade entre o horário escolar e o de trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, titular do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), pelo desempenho, na Sessão do Cartório, vinculada à Coordenação Geral do PROCON/MP-PI, de serviços cartorários.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce atuar nos Processos nº 97/2009, e 246/2007, que tramitam na 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina.

NOMEAR FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes.

NOMEAR ARLETE BATISTA CORREIA LIMA COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte IV-UESPI, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no Município de São Julião-PI, no período de 22 a 26 de março do fluente ano.

NOMEAR HERNAN ALVES VIANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Hilo de Almeida Sousa.

DESIGNAR, nos termos do art. 2° de referido Ato, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da Promotoria de Justiça do JECC de Floriano, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça da Comarca e do JECC de Corrente, ambas de 4ª entrância, e da Comarca de Cristalândia, de 1ª entrância, até 01 de abril do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ METON DE SOUSA GOMES, Coordenador do CAOCRIM- Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí perante o NAPP-Núcleo de Atenção Permanente ao Preso, programa instituído no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça.

REVOGAR a Portaria PGJ n° 269/2010 e lotar o servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO junto a Promotoria de Justiça desta capital que atua na área de Registros Públicos.