Atos Administrativos

INTERRROMPER, a partir do dia 12 de dezembro de 2011, por necessidade do serviço, as férias da servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Ministerial, matrícula nº 152, lotada junto à Assessoria Especial da Procuradora Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2011, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR a servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Administrativo, matrícula nº 184, para servir junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, permanecendo com a gratificação FC-01.

DESIGNAR a servidora NINA CARVALHO MENEZES, Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, para exercer suas funções junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, auxiliando na elaboração de pareceres jurídicos, a partir da presente data até o dia 31 de janeiro do ano em curso.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas para o dia 02 a 31 de janeiro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011, da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de necessidade do serviço.

DESLIGAR a estagiária RAVENA SAMARA VILARINHO MARTINS, matrícula nº 1071, de suas funções perante a 6º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2011.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas para o dia 02 a 31 de janeiro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011, do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em razão de necessidade do serviço. REPROGRAMÁ-LAS para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Especiais, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, no período de 02 a 31 de janeiro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Barras, de entrância intermediária, a partir desta data e até 31 de janeiro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §3º, do Ato PGJ nº 183/2010, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §3º, do Ato PGJ nº 183/2010, LÍCIA ALENCAR BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.