Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

SUBSTITUIR o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA pela servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO para o fim de integrar a Comissão do Concurso Público para o provimento do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria nº 450/2011, publicada no Diário da Justiça 6.807, de 18 de maio de 2011. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, previstas para o período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão de necessidade do serviço.

DESLIGAR a estagiária ANAYAM MENDES MOURA FREITAS, matrícula nº 1055, de suas funções perante a 9º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de entrância inicial, até ulterior deliberação, com atuação por, no máximo, 4 (quatro) dias em cada mês, de acordo com a conveniência do serviço, tendo em vista o trabalho executado na Promotoria de Justiça da qual é titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, de entrância inicial, até ulterior deliberação, com atuação por, no máximo, 4 (quatro) dias em cada mês, de acordo com a conveniência do serviço, tendo em vista o trabalho executado na Promotoria de Justiça da qual é titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, de entrância inicial, até ulterior deliberação, com atuação por, no máximo, 4 (quatro) dias em cada mês, de acordo com a conveniência do serviço, tendo em vista o trabalho executado na Promotoria de Justiça na qual tem serventia.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2011, da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 28 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 18 de novembro de 2011 a 16 de janeiro de 2012, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, sub júdice, matrícula nº 16078, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, conforme resultado da perícia médica oficial, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 20 de outubro de 2011 a 16 de abril de 2012, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de acordo com o art. 107 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

PROMOVER, nos termos do § 4º do artigo 24 da Lei Ordinária nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, o servidor DANIEL BARBOSA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 1521, do Padrão 7, Classe C para o Padrão 8, Classe C.

PROMOVER, nos termos do § 4º do artigo 24 da Lei Ordinária nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, o servidor PAULO BARBOSA MATOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16182, do Padrão 8, Classe C para o Padrão 9, Classe C.

PROMOVER, nos termos do § 4º do artigo 24 da Lei Ordinária nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, a servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, do Padrão 7, Classe C para o Padrão 8, Classe C.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 02 a 31 de janeiro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luís Gonzaga Rebelo Filho, no período de 02 a 31 de janeiro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, LEILA ALVES DE SOUSA MACÊDO, do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação na Corregedoria Geral do Ministério Público. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSÉ LAGES MARQUES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada nesta capital, no povoado BOA HORA, no período de 11 a 13 de janeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada nesta capital, no povoado BOA HORA, no período de 11 a 13 de janeiro.

NOMEAR, nos termos do art. 3º, I, do Ato PGJ nº 183/2010, JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), para comandar a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, sem prejuízo das funções que exerce.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, DAYANE TEIXEIRA DE ARAÚJO COSTA, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial-Área Administrativa, com lotação no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, da cidade de Floriano-PI. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais, para acompanhar os inquéritos policiais instaurados para apuração de eventuais crimes ocorridos durante as manifestações dos estudantes contra a municipalidade em face do aumento das passagens de ônibus nesta Capital.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ º 146/2010, a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça com serventia, no período de 02 a 31 de janeiro do ano em curso, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012.

DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula nº 144, para servir junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria nº 801/2011, que nomeou nos termos do art. 3º, I, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), para comandar a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.