Atos Administrativos

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstas para o período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, do servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, sub júdice, matrícula nº 16288, lotado junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 08 de fevereiro a 08 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça do Piauí IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012, 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada FRANCIANE BRITO AMORIM, matrícula nº 16259, lotada junto à Secretaria do Colégio de Procuradores, referentes ao período aquisitivo de 2010 a 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §3º, do Ato PGJ nº 183/2010, ALEXANDRE REZENDE CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

DESLIGAR o estagiário EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1004, de suas funções perante a 4º Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais) em Teresina – PI, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2012.

NOMEAR, nos termos do art. 27, II, do Ato PGJ nº 183/2010, MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, servidora pública estadual cedida ao Ministério Público do Estado do Piauí, para exercer o cargo de Chefe de Seção (CC-03), junto ao PROCON de Teresina.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer a função de Assistente Ministerial (FC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 177, para exercer a função de Assistente Ministerial (FC-02), junto ao PROCON de Teresina.

NOMEAR, nos termos do art. 25, IV, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula nº 111, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), junto às Promotorias de Justiça de Floriano.

NOMEAR, nos termos do art. 25, II, do Ato PGJ nº183/2010, o servidor  SÉRGIO PLÁCIDO SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº163, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto às Promotorias de Justiça de Parnaíba.

AFASTAR, a pedido, o servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA Da SILVA da Comissão de regulamentação do processo seletivo para a concessão de estágio à estudantes do ensino superior no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituída pela Portaria nº 1296/2011.  

DESIGNAR, nos termos do art. 2º, do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de entrância intermediária, durante o mês de janeiro de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012.  

DESIGNAR, nos termos do art. 2º, do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, durante o mês de janeiro de 2012, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2012. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas para o dia 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011, do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão de necessidade do serviço. 

INTERROMPER, a partir do dia 21 de janeiro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotado junto ao PROCON-PI, referentes ao exercício de 2010, ficando os sete dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 146, prevista para o período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2012.

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

SUBSTITUIR o servidor CARLOS ROGÉRIO B. DA SILVA pelo servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, para os fins estabelecidos na Portaria nº 1182/2010, com o intuito de representar o Ministério Público do Estado do Piauí, como titular, perante o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, conforme a Lei Municipal nº 3837/2008. 

I? Revogar a Portaria nº 693/2010;

II? Designar o servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Silva, Analista Ministerial Administrativo, matrícula 103, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

III? Designar o servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial Administrativo, matrícula 176, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

IV? Designar o servidor Marcos Roberto Barradas Medeiros, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula 181, para a função de Pregoeiro do MP-PI;

V? Os pregoeiros do MP-PI terão como equipe de apoio os servidores: Alcivan da Costa Marques, Anne Carolinne de Sousa Carvalho, Fábia Baratta de Sousa Monteiro, Flávio do Nascimento Cruz e Marcos de Figueiredo Couto.

REVOGAR a Portaria nº 1455/2011, que designou, nos termos do art. 2º, do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1449/2011, que designou, nos termos do art. 2º, do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para representar o Ministério Público na audiência de oitiva do Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes, a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2012, às 9:00h, no Tribunal de Justiça do Piauí, no gabinete do Desembargador Joaquim Santana. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para, sem prejuízo das funções que exerce, compor o Conselho de Políticas de Combate à Pobreza, como representante do Ministério Público, conforme determina o art. 4º, §5º da Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, acrescido pela Lei nº 6.130 de 23 de novembro de 2011.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, de entrância inicial, durante o mês de janeiro do ano de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, durante o mês de fevereiro do ano de 2012.