Atos Administrativos

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, em razão de necessidade do serviço. 

ADIAR o gozo de férias do Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, previstas para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para fruição de 01 a 30 de março de 2012.

NOMEAR, nos termos do art. 3º, inciso III, do Ato PGJ nº 183/2010, CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica (CC-06), com lotação junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR, nos termos do art. 3º, inciso IX, do Ato PGJ nº 183/2010, HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), com lotação junto às 31ª e 38ª Promotorias de Justiça de Teresina.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §3º, do Ato PGJ nº 183/2010, FÁBIO ROGÉRIO NÓBREGA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §3º, do Ato PGJ nº 183/2010, PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Ministerial, matrícula nº 16051, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação na Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

DESLIGAR a estagiária MÉRCIA ARCOVERDE FONTENELLE DE ARAÚJO, matrícula nº 1080, de suas funções perante a 39º Promotoria de Justiça – Núcleo da Família e Sucessões em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, da servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 13612, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público, em razão de necessidade do serviço.

NOMEAR, nos termos do art. 3º, inciso IV, do Ato PGJ nº 183/2010, TIAGO GONÇALVES DE SÁ LIMA CORDÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar no processo nº 94/2011, em trâmite na Comarca de Conceição do Canindé, tendo em vista a suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ LAGES MARQUES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante instalada no município de São José do Peixe, termo judiciário da Comarca de Nazaré do Piauí, no período de 16 a 18 de janeiro, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2012.

DETERMINAR que sejam averbados, nos termos do art. 117, parágrafo único, da Lei Complementar nº 12/93, nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES o tempo de contribuição de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 17 (dezessete) dias, correspondente a 1748 (mil setecentos e quarenta e oito) dias, prestado na atividade privada, no período de 01/11/1987 a 31/10/1992, e  na atividade pública junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, como Oficial de Justiça, no período de 26/01/1995 a 07/02/1995, e junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como Analista Judiciário, no período de 28/11/1995 a 31/01/1996.

RELOTAR na Assessoria de Planejamento e Gestão a servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial do quadro de pessoal de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 140, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, EDUARDA EMÍDIO RIOS, do cargo de Assessora de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no Gabinete do Dr. Aristides Silva Pinheiro, com efeitos retroativos ao dia 19 de janeiro de 2012.  

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO para compor a Comissão do I Concurso Público para a Atividade Notarial e de Registro no Estado do Piauí, representando o Ministério Público, na condição de suplente do titular, Dr. José Ribamar da Costa Assunção, indicado por meio da Portaria nº 566/2011.

CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2012, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

DESLIGAR o estagiário FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, matrícula nº 1058, de suas funções perante o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde em Teresina – PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior.

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, GEDALIAS FERREIRA MOTA DE CARVALHO, do cargo de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no Gabinete do Dr. Hilo de Almeida Sousa, com efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2012.  

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, HERNAN ALVES VIANA, do cargo de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no Gabinete do Dr. Hilo de Almeida Sousa, com efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2012.  

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, JULIANO JOSÉ SOUSA DOS ANJOS, do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, com lotação no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2012. 

INTERROMPER, a partir do dia 23 de janeiro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao exercício de 2012, ficando os dezessete dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

INTERROMPER, a partir do dia 24 de janeiro de 2012, por necessidade do serviço, as férias da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, referentes ao exercício de 2011, ficando os quinze dias remanescentes para serem gozados a partir do dia 13 a 27 de fevereiro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de OEIRAS, no período de 23 a 25 de janeiro do ano fluente.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, previstas na escala de férias publicada no Diário Oficial nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para o dia 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012, do servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em razão de necessidade do serviço. REPROGRAMÁ-LAS para o período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2012.