Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de fevereiro a 06 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, da Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de necessidade do serviço. 

ADIAR o gozo de férias do servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, prevista para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 02 a 31 de julho de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, do Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas na escala para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, do Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão de necessidade do serviço. 

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, prevista para o período de 02 a 31 de março, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça nº 6.951, de 21 de dezembro de 2011, para fruição de 02 a 31 de janeiro de 2012.

ADIAR o gozo de férias do servidor CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 144, prevista para o período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.957, de 13 de janeiro de 2012, para fruição de 02 a 31 de maio de 2012.

CONCEDER, de 19 a 28 de janeiro de 2012, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora comissionada CRISTIANE LAGE FORTES, matrícula nº 16953, lotada junto ao Gabinete de Apoio às Procuradorias de Justiça, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada nesta capital, na Igreja Batista Nacional Filadélfia, localizada na Rua Desembargador José Messias, 1180, bairro Piçarra, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada nesta capital, na Igreja Batista Nacional Filadélfia, localizada na Rua Desembargador José Messias, 1180, bairro Piçarra, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de mesma entrância, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 24 de janeiro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 169, lotado junto ao PROCON-PI, referentes ao exercício de 2012, ficando os quize dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2012.