Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 12 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 21 janeiro de 2025, com efeitos retroativos, em razão das férias da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho, excepcionalmente, aos membros, servidores e estagiários lotados no prédio da Casa da Cidadania, até o dia 20/01/2025 em razão da reforma do espaço. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 07/01/2025.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 4759/2024para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JULIANA DA SILVA SANTOS , matrícula 409, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de 07 de janeiro de 2025 a 07 de julho de 2025, sem a obrigatoriedade de comparecer os 10(dez) dias presenciais.

REVOGAR, com efeitos retroativos a partir do dia 18 de dezembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 1398/2023, que designou a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, então titular da 12ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça.

REVOGAR, com efeitos retroativos a partir do dia 18 de dezembro de 2024, a Portaria PGJ/PI nº 3291/2021, que designou o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, então titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula nº 173, Técnico Ministerial, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 08 a 27 de janeiro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do P ia u í, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral, para participarem da 142ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, na cidade de Florianópolis (SC), com saída no dia 12 e retorno no dia 15 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAÚNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do MPPI, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa F A B DE S RAMOS MOVEIS, CNPJ (MF) nº 36.123.228/0001-16 (CONTRATO - Nº 79/2024/FMMPPI).

ESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador-Geral do PROCON/PI, para atuar nos autos do processo SIMP nº 003107-426/2024, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente designada pela Portaria PGJ/PI nº 4626/2024.

DESIGNAR o servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 15019, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa BANCO DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.000.000/0001-91 - (Contrato - Nº 78/2024/PGJ, PGA nº 19.21.0012.0035999/2023-67).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referente ao auto de prisão em flagrante de nº 0800015-97.2025.8.18.0028, dia 06 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais – CAOCRIM, membro do GACEP, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão das férias da Coordenadora.

NOMEAR RAYANE DE JESUS CARVALHO,

ONCEDER ao servidor JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA , Assessor do Procurador-Geral, matrícula nº 15020, lotado junto ao Controle Interna, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2025, como compensação em razão de atuação no plantão durante o Recesso Natalino de 2021, no período de 22 e 23 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI Nº 3478/2021, ficando 01 (um) dia de folga para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos períodos de 07 a 09, e de 13 a 15 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTONIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial Polo Teresina, de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no dia 24 de dezembro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.