Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários e respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP 000089-113/2024, de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 07 (sete) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de dezembro de 2023, 03 de março de 2024, 18 e 19 de maio de 2024 e ao saldo de 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de dezembro de 2023, conforme PGEA nº 19.21.0420.0002548/2024-65, certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0810993-58.2024.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Esperantina, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, dia 12 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER a o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 07, 08, 13, 14 e 15 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 15 e 16 de maio de 2021, 12 de setembro de 2021 e 13 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 13 de novembro de 2021, para data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2025.

DISPENSAR de suas funções os Promotores de Justiça que compõe a JURCON, MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, GILVÂNIA ALVES VIANA, FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS, JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para participarem das seguintes sessões da JURCON, referentes ao 1º semestre do ano de 2025:

CONCEDER, de 22 a 31 de janeiro de 2025, 10 (dez) dias de fériasà Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2017.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, BRUNO CARDOSO DE SOUSA, DIEGO CURY-RAD BARBOSA, FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, RODRIGO DIAS SARAIVA, THIAGO QUEIROZ DE BRITO, VINÍCIUS NUNES DE PAULA, JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE e GILMAR PEREIRA AVELINO para participarem do Encontro do Acompanhamento Psicológico, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, no dia 28 de março de 2025, às 8h30, no CEAF.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de 6ª medição e fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior – PI, bem como vistoria de recebimento do serviço de implantação dos sistemas de combate a incêndio e SPDA na sede das Promotorias de Justiça de Luzilândia - PI, no dia 10 de janeiro de 2025

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 07 a 26 de janeiro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4791/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

NOMEAR ANA CELESTE DE MOURA BARROSO, CPF nº ***.525.23*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Técnica de Avaliação de amostras de Portais Detectores de Metais, tendo em vista o disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 90014/2024:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº 22/2023 celebrado entre o o CNMP e o STJ.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 80/2024-FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.663.782/0006-07:

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador-Geral do PROCON/PI, para atuar nos autos do processo SIMP nº 003299-426/2024, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente designada pela Portaria PGJ/PI nº 4628/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2025:

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 39/2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA , no uso de suas atribuições legais, considerando os despachos contidos nos Procedimentos de Gestão Administrativa – PGEA/SEI Nº 19.21.0299.0000237/2025-60: R E S O L V E DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 06 (seis) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 20, 21, 24, 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de crédito de cada um dos12 (doze) plantões ministeriais realizados em 17 e 18 de setembro de 2022; 09, 10, 11 e 14 de dezembro de 2022; 25 e 26 de março de 2023; 27 e 28 de maio de 2023; e 08 e 09 de dezembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito de cada um dos referidos plantões ministeriais para data oportuna.

DIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina e Subprocurador de Justiça Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 14 de janeiro de 2025, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia de crédito de cada um dos 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 10 e 11 de setembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito de cada um dos referidos plantões ministeriais para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 08 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.