Atos Administrativos

CONCEDER à servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 304, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000525-110/2020, revogando-se a Portaria PGJ/PI 1372/2023.

ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2024, na forma do Anexo Único

CONCEDER, de 01 a 20 de fevereiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO , titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias, referentes aos aos plantões ministeriais realizados em 28 e 29 de janeiro de 2023, 12 de março de 2023 e 06 de abril de 2023, para serem fruídos nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão de 06 de abril de 2023, para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de janeiro de 2024, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11, 12, 19 e 20 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial de 20 de agosto de 2023, para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 08 a 11 de janeiro de 2024, 04 (quatro) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do GACEP, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2252/2019.

CONCEDER, de 08 a 15 de janeiro de 2024, 08 (oito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

CONCEDER, de 08 a 27 de janeiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2011.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX, matrícula 20023, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACÊDO, matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula 129, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA PAULA ARAUJO SOUSA, matrícula 20180, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, de 04 a 20 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias do Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABEL NAIZA MEDEIROS BRITO, matrícula 20096, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA, matrícula 15840, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, referentes aos processos nº 0802815-06.2022.8.18.0028 e 0802872-58.2021.8.18.0028, dia 13 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula 15627, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024, dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000022-110/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1373/2023.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, JAIME RODRIGUES D ALENCAR e MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, mediante envio de propostas escritas de transação penal nos processos pautados para o dia 14 de dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAYLE CRISTIANE FRANCO PONTES, matrícula 20112, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, Janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÂNGELA ALMEIDA WAQUIM , matrícula 15860, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.