Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2983/2019, que designou o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos nos eventos a seguir relacionados:

1. Seminário “Reforma da Previdência: Reflexos na Carreira dos Membros do Ministério Público”, no dia 04 de outubro do corrente ano, de 8h30mim às 13h30min, no auditório do prédio do MPPI (zona leste);

2. Seminário “Meios Adequados de Solução de Conflitos”, no dia 17 de outubro do corrente ano, de 8h às 13h e de 14h às 18h, no auditório do prédio do MPPI (zona leste);

3. Workshop “Media Training”, no dia 18 de outubro do corrente ano, de 08h30min às 12h30min e 14h às 17h, no auditório do prédio do MPPI (zona centro).

NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, CPF nº 069.147.003-03, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Porto - PI.

NOMEAR FRANCISCA SOUSA MORAIS, CPF nº 953.861.903-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba – PI.

EXONERAR RONALDY BRASIL REBOUÇAS SOBRINHO, matrícula nº 15535, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2019.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2791/2019, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do 1º Encontro das Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social, Saúde a Patrimônio Público, dia 30 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para participar do III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar, de 20 a 23 de outubro de 2019, em Campinas-SP.

NOMEAR BRENDA MACÊDO CORREIA, CPF nº 041.624.973-62, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro –PI.

EXONERAR SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JÚNIOR, matrícula nº 15162, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000127-225/2019, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 001205-019/2019, em razão de suspeição arguida pelo Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3023/2019, para constar o seguinte: "DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, e os servidores ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA, ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, LOURENÇO VIEIRA LIMA, ÂNGELA BORGES DE MOURA, VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO e GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA, para se deslocarem ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca”.

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, lotado na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Barro Duro.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os colaboradores inscritos no Bate Papo em alusão ao Outubro Rosa com o tema "Terapias holísticas e saúde da mulher", dia 18 de outubro de 2019, de 9h às 10h30, no auditório da sede leste deste Ministério Público Estadual, em Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar perícia ambiental na Comunidade Cabeceiras, Município de Morro do Chapéu, dia 10 de outubro de 2019.

DESIGNAR a servidora THAYNARA RODRIGUES ROCHA, matrícula n° 15298, para atuar como gestora do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Estado do Piauí, com fins de estabelecer formas de cooperação entre o MPBA e o MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, de 01 a 30 de outubro de 2019.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2422/2019, para constar o seguinte: "CONCEDER à servidora IVANEZ EDUARDO MACEDO, matrícula nº 16261, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 06 e 12 de agosto de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga".

EXONERAR ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 15424, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2019.

CONCEDER ao servidor GILDEONE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 15119, 01 (um) dia e 1/2 (meio) de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 17 de outubro de 2019, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RÔMULO DE MOURA FREITAS GURGEL, matrícula nº 15539, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 04 e 07 de outubro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, matrícula nº 388, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 27 de setembro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova aos cargos de Conselheiro Tutelar na cidade de Barras, realizado no dia 07 de julho de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil nº 54/2014 (SIMP nº 000234-022/2017), em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça em exercício na 35ª Promotoria de Justiça.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Titular da Promotoria de Justiça de Porto,prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme a escala de licença-prêmio publicada no DOEMPPI nº 320, de 15/01/2019, para que sejam usufruídos no período de 07 de outubro a 05 de novembro de 2019.