Atos Administrativos

Art. 1º Instituir a Comissão de Direito Homoafetivo, integrada pelas Promotoras de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, Flávia Gomes Cordeiro, Joselisse Nunes de Carvalho Costa e Maria do Amparo de Sousa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, no período de 04 a 19 de dezembro de 2017

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 04 a 30 de dezembro de 2017.   

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 554/2017, que designou a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, assegurando a continuidade e regularidade dos trabalhos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 04 de dezembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2839/2017, ficando os doze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de dezembro de 2017, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. CONCEDER à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 07 de dezembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, matrícula nº 15257, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 08 de janeiro de 2018, em razão de compensação pela atuação na organização da solenidade de recondução do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1857/2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15066, para desempenhar suas funções junto à Secretaria da Assessoria Especial, enquanto durar as férias da servidora Benilda Rodrigues Gomes de Lima, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 04 de dezembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macêdo Galvão Castelo Branco, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de instrução e julgamento de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 04 de dezembro de 2017, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para realizar visitas semestrais ordinárias no 1º Distrito Policial e no DERCAT, situados em Teresina-PI, no dia 24 de novembro de 2017, anteriormente designadas para os dias 10 e 17 de novembro de 2017, conforme Portaria PGJ/PI nº 2789/2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular,no período de 29 de novembro a 11 de dezembro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias àProcuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO,anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas de 06 de dezembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018.

DECLARAR a vacância do servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA no cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 29 de novembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 01 de dezembro de 2017 as férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 29 de novembro a 11 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2713/2017, ficando os onze dias remanescentes para serem fruídos no período de 02 a 12 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2939/2017, que designouo Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 27 de novembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para atuar na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referente ao processo nº 0000093-24.2017.8.18.0152, no dia 1º de dezembro de 2017, às 9h30, no Juizado Especial de Picos.

EXONERAR MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2017.

CONCEDERao servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 245, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 27 de novembro de 2017, referente à participação como membro do coral "Vozes do MP" na solenidade de recondução do Procurador-Geral de Justiça, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15196, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, de entrância intermediária, para responder pelas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Santa Filomena, ambas de entrância inicial, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 908/2017, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para responder pelas Promotorias de Justiça de Gilbués e Monte Alegre.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000149-61.2016.8.18.0065, crime de Tentativa de Homicídio Qualificado, que tem como réu Manoel Messias de Sousa, e vítima Adjusto Lima da Silva, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017, na Comarca de Pedro II-PI.