Atos Administrativos

DESLIGAR a estagiária CRISTIAN DE VASCONCELOS BATISTA, matrícula nº 1347, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir de 05 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª e 10ª Promotorias de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de dezembro de 2014.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de DEZEMBRO de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar às cidades de Inhuma/PI e Caracol/PI, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014, a fim de realizar redistribuição de computadores entre as Promotorias de Justiça das referidas comarcas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 667-89.2012.8.18.0033, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Astrogildo Antônio da Costa e vítima Jackson da Cunha Alves, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2014, às 09h, na Comarca de Piripiri.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 13 (treze) dias de compensação para serem fruídos nos dias 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de dezembro de 2014, referentes a 13 (treze) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 03 e 04 e 31 de agosto; 01, 28 e 29 de setembro; 26, 27 e 28 de outubro; 20, 21, 28 e 29 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 14 de outubro de 2014 a 11 de janeiro de 2015, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de outubro de 2014.

DESIGNAR a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, para acompanhar a Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa em audiência pública sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a ser realizada na cidade de Valença/PI, no dia 05 de dezembro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 19 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, 17 (dezessete) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas conforme Portaria PGJ nº 1861/2014, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, no período de 05 a 17 de janeiro de 2015, 13 (treze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial Administrativa da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 17 (dezessete) dias de férias conforme Portaria PGJ nº 1456/2013.

CONCEDER, no período de 08 a 16 de janeiro de 2015, 09 (nove) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 21 (vinte e um) dias de férias conforme Portarias PGJ nº 793/2013 e 598/2014.

ADIAR para o período de 06 a 23 de janeiro de 2015, os 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor ANTONIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 107, lotado junto ao PROCON MPE-PI, anteriormente marcadas para o período de 09/12/2014 a 26/12/2014, conforme Portaria PGJ nº 2197/2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER no período de 07 a 16 de janeiro de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares para o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo de Promotorias Cíveis de Oeiras-PI, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1755/2014.

ADIAR para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 315, lotada junto ao PROCON MPE-PI, anteriormente marcadas para o período de 03/11/2014 a 02/12/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16100, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso – CAODPCDI, referentes ao período aquisitivo de 2009/2010, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 2015/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2014, 20 (vinte) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 296, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano-PI, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1819/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de dezembro de 2014.

DESLIGAR a estagiária ANA CAROLINA CARDOSO TELES DODTH, matrícula nº 1374, de suas funções perante a 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 28 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 34/2014, que tem como objeto reforma do prédio do NUPEVID, em substituição à servidora Danielle Area Leão Dantas, anteriormente designada por meio da Portaria nº 2139/2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora CAROL CHAVES MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, para fiscalizar o Contrato nº 30/2014, que tem como objeto reforma estrutural do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, em substituição ao servidor Márcio Martins Mota, anteriormente designado por meio da Portaria nº 2142/2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir da presente data até o dia 05 de dezembro de 2014.

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 08 de dezembro de 2014. 

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, lotado junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, horário especial das 8h às 13h, de segunda à sexta-feira, nos termos do art. 107, §3º da Lei Complementar Estadual nº 13/94.