Atos Administrativos

DESIGNAR O Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de, 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será realizada no Egrégio Tribunal de Justiça no período de 08 a 12 de novembro do presente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será realizada no Tribunal de Justiça no período de 08 a 12 de novembro do presente ano.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 984/2010, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis.

DESIGNAR os servidores CARLOS ROGÉRIO B. DA SILVA e DANIEL BATISTA FERREIRA NETO para, como titular e suplente, respectivamente, representarem o Ministerio Público do Estado do Piauí perante o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, conforme a Lei Municipal nº 3837/2008.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 11 de novembro do presente ano, às 13:00h, referente ao Processo nº 182004, tendo como réu: Antônio Caminha Feitosa Filho.

RETIFICAR a Portaria  nº 1066/2010, que CONCEDEU, com base no art. 23 da Lei nº. 5.869/09 c/c art. 1º da Lei nº. 5.871/09, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS ao 2º Sargento RAIMUNDO NONATO DA SILVA NASCIMENTO, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), por exercer a função de segurança no Ministério Público do Estado do Piauí, para  retroagir os efeitos da mesma ao dia 25 de junho de 2010.

RETIFICAR Portaria  nº 1056/2010, que CONCEDEU, com base no art. 23 da Lei nº. 5.869/09 c/c art. 1º da Lei nº. 5.871/09, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS ao 2º Sargento CLEONES FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, no valor de R$ 680.00( seiscentos e oitenta reais), por exercer a função de segurança no Ministério Público do Estado do Piauí, para retroagir os efeitos da mesma ao dia 25 de junho de 2010.

SUSPENDER, de 01 a 21 de novembro, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, matrícula nº 16064, lotada junto a 17ª Promotoria do Núcleo das Promotorias de Justiça, com serventia na Secreteria Geral do Ministério Público, referentes ao período aquisitivo 2002 - 2º período, e CONCEDÊ-LA, no referido mês, a partir de 22.11.2010 a 21.12.2010.

CONCEDER, de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA matrícula nº16047, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Teresina, referentes ao período aquisitivo 2007 – 1º período.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO, matrícula nº 16041, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, referente ao período de 2010 – 2º período.

CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, lotada junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos, matrícula nº 16404, correspondentes aos meses de maio e outubro de 2011, referentes ao período aquisitivo de 2008 e 2009.

CONCEDER, de 18 novembro a 17 de dezembro de 2010, 30 (trinta) dias de férias, previamente designadas para o mês de fevereiro/2010, publicadas no Diário Oficial de Justiça nº 6.486 de 13 de janeiro de 2010, e posteriormente suspensas, à promotora de justiça LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE, matrícula nº 16191, titular da 42ª Promotoria de Teresina referentes ao exercício do ano de 2010.

RETIFICAR Portaria nº1176/2010, que CONCEDEU, com base no art. 23 da Lei nº. 5.869/09 c/c art. 1º da Lei nº. 5.871/09, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS ao 2º Sargento JOÃO EVANGELISTA DA PAZ TORRES, no valor de R$ 680,00(seiscentos e oitenta  reais), por exercer a função de segurança no Ministério Público do Estado do Piauí, para retroagir os efeitos da mesma ao dia 25 de junho de 2010

CONCEDER, de 04 a 18 de outubro de 2010, 15(quinze) dias de férias restantes à servidora Adalgisa da Costa Silva Rocha ,  Técnico Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à  Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

RETIFICAR Portaria nº1053/2010, que CONCEDEU, com base no art. 23 da Lei nº. 5.869/09 c/c art. 1º da Lei nº. 5.871/09, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS ao 1º Sargento LUZINALDO NUNES CARDOSO, no valor de R$ 900,00(novecentos reais), por exercer a função de segurança no Ministério Público do Estado do Piauí, para retroagir os efeitos da mesma ao dia 25 de junho de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 10 de novembro do presente ano, às 13:00h, referente ao Processo nº 31996, tendo como réu: Adalberto Alves de Lima.

INTERRROMPER, a partir de 08 de outubro, por necessidade do serviço, as férias da servidora Andréia Carvalho Castro, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial do PGJ, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

INTERRROMPER, a partir de 08 de outubro, por necessidade do serviço, as férias do servidor Mário Martins Moura Filho, matrícula nº 116, lotado junto ao CACOP, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 21 de outubro a 09 de novembro de 2010, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, matrícula nº 16100, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2008.

INTERRROMPER, a partir de 25 de outubro de 2010, por necessidade do serviço, as férias da servidora Sislênia Ferreira Lima, matrícula nº 16267, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 16 de novembro a  de 15 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora ALEXANDRA SANTOS SILVA matrícula nº 160, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça – Núcleo Criminal, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES matrícula nº 16173, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha do Juizado Especial Cível e Criminal, referente ao período de 2007 – 2º período.