Atos Administrativos

Revoga o Ato PGJ n° 42/2010 e institui Comissão Especial para realização de Concurso para Estagiários no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

EXONERAR, a pedido, FERDINANDO MARTINS ARAÚJO, do cargo efetivo de Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 143, com lotação na 1ª Promotoria da Fazenda Pública de Teresina.

Altera o ATO PGJ 14/2010, que dispõe sobre a organização e a estrutura básica dos serviços auxiliares e de apoio técnico aos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí.

REMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de AVELINO LOPES, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de LUÍS CORREIA, de 2ª entrância.

EXONERAR, a pedido, JUCILENE BATISTA VARELA LIMA do cargo efetivo de Técnico Ministerial Administrativo, com lotação na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano.

REMOVER, pelo critério de Merecimento, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de CAMPO MAIOR, de 4ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de 4ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça Única da Comarca de PAULISTANA, de 3ª entrância, para a Promotoria de Justiça Única da Comarca de CORRENTE, de 4ª entrância.

NOMEAR LUCIANO GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial- Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público ao qual se submeteu na forma da lei.

EXONERAR o Promotor de Justiça ANTONIO DUMONT VIEIRA, titular da Curadoria do Meio Ambiente, de 4ª entrância, do cargo em Comissão de Assessor do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, auditor de acompanhamento de atos de gestão, para proceder, junto ao SIAFEM, a “Conformidade Diária”, da unidade gestora Procuradoria Geral de Justiça, ficando a Secretaria de Fazenda autorizada a fornecer ao referido servidor a respectiva senha.

dispensar de suas atividades, no dia 21 de maio de 2010, todos os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que comparecerem ao 6º Encontro do Planejamento Estratégico.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de PADRE MARCOS, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de ESPERANTINA, de 3ª entrância.

NOMEAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA SILVA, titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP.

Regulamenta as funções de confiança previstas no Anexo IV da Lei n° 5.713, de 18 de dezembro de 2007.

REMOVER, nos termos do art. 135 da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de CORRENTE, de 4ª entrância, para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de FLORIANO, de mesma entrância.

Modifica os ATOS PGJ Nº 087/2009 e 57/2010, que tratam da escala de substituição automática dos Promotores de Justiça do Estado do Piauí, nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição, e dá outras providências.

NOMEAR, nos termos do artigo 4º, da Lei Complementar nº 36/2004, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de 4ª entrância, para exercer, cumulativamente, o cargo em Comissão de Sub-Coordenador Regional do PROCON de Picos.  

Modifica o ATO PGJ Nº 087/2009, que estabelece a escala de substituição automática dos Promotores de Justiça do Estado do Piauí, nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição, e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

RESOLVE, dispensar de suas atividades, no dia 16 de abril de 2010, todos os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que comparecerem ao 5° Encontro do Planejamento Estratégico.

NOMEAR VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO para o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

EXONERAR THIAGO FONTENELE MATIAS do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

EXONERAR MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Elvira Costa Belleza do Nascimento.

EXONERAR, a pedido, VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo CC-07, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Elvira Costa Belleza do Nascimento.

RETIFICAR o Ato PGJ n° 045/2010, emitido em 31/03/10, publicado no Diário da Justiça n° 6.540, de 07/04/10, para constar o seguinte: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, nos termos do art. 93, VI, c/c art. 129, §4º, ambos da Constituição Federal em sua redação original, c/c art. 84 da Lei Complementar Estadual nº 02/90, por força do disposto no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao Dr. TARCIZO JOSÉ DE MOURA, no cargo de Promotor de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, de 4ª entrância, com os proventos integrais, acrescidos de todas as incorporações ocorridas em atividade.