Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 23 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 23 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal,, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/01/2025.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Regeneração, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

EXONERAR o (a) servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 15756, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União, a partir de 11 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 10 de janeiro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Corrente, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano.

ESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Bom Jesus, de atribuição da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, no dia 08 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Bom Jesus, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no dia 15 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

CONCEDER a o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 10 (dez) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18, 20 e 21 de março de 2021, 03 de abril de 2021, 06 e 26 de junho de 2021 e 21 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de agosto de 2021, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar do Congresso Nacional Do Júri: Estratégias e Desafios, a ser realizado de 19 a 21 de março do corrente ano, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para realizar reunião com a Comissão para Implementação da Política de Educação Ambiental no Brasil - CIPEABR, referente ao tema Educação Ambiental.

NOMEAR FELIPHE STEVAM BRITTO ARAÚJO,

NOMEAR EDMILSON CRUZ JÚNIOR,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão de Custódia da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dia 09 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar no Plantão de Custódia da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 10 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, matrícula nº 15794, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 10 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 09 de janeiro de 2025

EXONERAR o (a) servidor (a) VALÉRIA DÉBORA DE SENA ROSAL OLIVEIRA, matrícula nº 15760, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 11ª Procuradoria de Justiça, a partir de 10 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 09 de janeiro de 2025.

ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes aos processos abaixo relacionados, dia 09 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão:

ESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0809968- 74.2024.8.18.0140 (SIMP nº 001583-041/2024), em trâmite na 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes De Carvalho.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao servidores , relacionados abaixo, lotados na Secretaria-Geral, no período de 07 e 08 de janeiro de 2025.

ELOTAR o (a) servidor (a) ÍRIS MARIA DE SOUSA SÁ, matrícula nº 20187, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

EXONERAR o (a) servidor (a) LÁYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula nº 15809, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com efeitos retroativos, a partir de 07 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 06 de janeiro de 2025.