Atos Administrativos

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 03 a 12 de fevereiro de 2025, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral , referentes ao 1º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula 213, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 542/2024, celebrado entre MPPI e o TRF4.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, as férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, as férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 23 de junho a 02 de julho de 2025 e 10 (dez) dias remanescentes para fruição no período de 21 a 30 de julho de 2025.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, as férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0830124-88.2021.8.18.0140 (SIMP N° 002101- 019/2021), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU, matrícula 20194, Assessor de Promotoria de Justiça, para atuar como supridor de fundos da Sede da Promotoria de Justiça de Luzilândia-PI, para o exercício financeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias 20, 21, 24, 27, 28 e 29 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) INGRED DAYANE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 20124, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Porto, a partir de 14 de janeiro de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 13 de janeiro de 2025.

NOMEAR JAQUELINE SOARES DA SILVA,

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JOSÉ MARQUES DE SOUSA COSTA JÚNIOR, matrícula 20236, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

RETIFICAR o teor do Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 4892/2024, referente à escala anual de licença-prêmio, no que concerne ao início e término de 30 (trinta) dias de licença-prêmio no mês de maio de 2025 da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para constar o gozo de 30 (trinta) dias no período de 05/05/2025 a 03/06/2025.

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC05), para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-estar e Segurança do Trabalho, auxiliar os trabalhos da 18ª Procuradoria de Justiça, no período de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025.

RETIFICAR o teor do Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 4644/2024, referente à Escala de Férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no DEMP/PI n° 1690/2024, de 10/12/2024, no que concerne ao início e término do gozo de férias no mês de março de 2025, para constar o gozo das férias no período de “06/03/2025 a 04/04/2025”, conforme o §1º, art. 7º do Ato PGJ/PI nº 1035/2020.

DESIGNAR a servidora FABIANA ROCHA AGUIAR NOGUEIRA, matrícula n° 20269, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 12/2020 e Termo Aditivo nº 01, firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4175/2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 15 de janeiro de 2025, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo judicial nº 0862736-11.2023.8.18.0140.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do CAODS, para participar da Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Mobilização Social de Controle da Tuberculose e Co-infecção TB/HIV, no dia 13 de janeiro de 2025.

ESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Inquérito Policial nº 0802634-93.2024.8.18.0073 (SIMP 000789-455/2024), em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular.

ESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri agendada para o dia 24 de janeiro, na comarca de Teresina-PI, referente ao processo judicial nº 0000452-70.2018.8.18.0044, de forma conjunta ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri agendadas para os dias 24 de janeiro e 17 de fevereiro de 2025, na comarca de Teresina-PI, referentes aos processos judiciais nº 0000452-70.2018.8.18.0044 e nº 0002378-21.2020.8.18.0140.