Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

ESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0816689-13.2022.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, designada para o dia 06 de fevereiro de 2025, na 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, matrícula 15240, Assessor de Promotoria de Justiça, para atuar como supridor de fundos da Promotoria de Justiça de Regeneração/PI, no exercício financeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, dia 17 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos períodos de 20 a 24, e 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, para atuar nos autos do PIE nº 0804718-94.2023.8.18.0140, em razão do recurso interposto nos termos do artigo 28-A, parágrafo 14, do Código de Processo Penal.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 20 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar nas audiências de custódia perante a Central Regional de Audiências de Custódia III - Polo Parnaíba/PI, no dia 20 de janeiro de 2025, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na modalidade virtual, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula 425, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 17 de janeiro de 2025 a 17 de dezembro de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 22/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem da 142ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, na cidade de Florianópolis (SC), com saída no dia 12 e retorno no dia 16 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 16 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão:

RELOTAR o (a) servidor (a) AMANDA LOPES AIRES, matrícula nº 15796, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Guadalupe para a 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir de 20 de janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0801743- 53.2024.8.18.0047 e 0801368-52.2024.8.18.0047, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no dia 21 de janeiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, dias 22 de janeiro de 2025 (Processo nº 0801168-45.2024.8.18.0047, às 09:00h, e Processo nº 0801062-83.2024.8.18.0047, às 11:00h) e 23 de janeiro de 2025 (Processo nº 0000165- 30.2020.8.18.0047, às 09:00h, e Processo nº 0000517-27.2016.8.18.0047, às11:00h), em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a todos os Servidores da Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, no período de 14 de janeiro a 17 de janeiro de 2025.

ESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 19 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 25 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dia 09 de fevereiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dia 26 de janeiro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

NTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, a interrupção da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS , titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 06 a 07 de fevereiro de 2025, referentes ao saldo de 01 (um) dia do plantão ministerial realizado em 06 de outubro de 2024, conforme PGA nº 19.21.0420.0044982/2024-14 e, ao plantão ministerial realizado 20 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de outubro de 2024, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 06 a 07 de fevereiro de 2025, referentes ao saldo de 01 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 02 de novembro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2268/2024 e, ao plantão ministerial realizado em 07 de novembro de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme Portaria PGJ/PI nº 90/2025, que retificou a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária-Geral do Gabinete da PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Gabinete do PGJ, de 22 a 31 de janeiro de 2025, em razão das férias da Chefe de Gabinete Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.